Daniel Estudante Protásio (Centro de História da Universidade de Lisboa)
D. Pedro José Joaquim Vito de Meneses, 6.º marquês de Marialva e 8.º conde de Cantanhede, nasce a 15 de Junho de 1774, ou 1775 (LUÍS 2015: 41), e morre em Paris a 22 de Novembro de 1823, filho dos quintos marqueses, D. Diogo José Vito de Meneses Noronha Coutinho (1739-1803) e D. Margarida Caetana de Lorena (filha dos quartos duques de Cadaval).
Mais de duzentos anos depois de falecer, o 6.º marquês de Marialva permanece uma figura relativamente obscura da política e da diplomacia portuguesa, do tempo fervilhante que medeia entre a ocupação francesa sob Junot (1808) e a Vilafrancada (1823). Tal como o conde (mais tarde marquês e duque) de Palmela e António de Saldanha da Gama (futuro 1.º conde de Porto Santo), Marialva foi um dos diplomatas portugueses mais importantes no tabuleiro europeu dos congressos da Santa Aliança, de 1814 a 1822. O regente e rei Dom João VI contou com o marquês de Marialva enquanto um dos seus mais decisivos e confiáveis representantes diplomáticos no Velho Continente, enquanto a corte permaneceu no Brasil, entre 1808 e 1821. Sobretudo, durante o período periclitante de 1820-1821, entre a revolução de 24 de Agosto de 1820 e o regresso da corte a Lisboa, a 3 de Julho de 1821.
Na Casa Senhorial dos marqueses de Marialva, os dois primeiros titulares, o 1.º (m. 1675) e 2.º (1658-1711) marqueses foram ministros assistentes ao despacho (ZÚQUETE II 1960 722-723).
O 1.º marquês foi o vencedor da batalha de Montes Claros, a última da guerra da restauração, e um dos plenipotenciários enviados para estabelecer a paz com Espanha. O seu retrato figura na galeria dos Ofícios de Florença, em Itália.
O 2.º marquês alcançou a patente de marechal do reino, i.e., marechal do Exército. O 3.º marquês (1698-1759) foi mestre-de-campo-general junto do rei, patente que a partir de 1762 passa a ser designada por tenente-general do Exército. Tanto o avô do 6.º marquês, o 4.º marquês (1713-1799), quanto o pai, 5.º marquês, foram tenentes-generais do Exército e conselheiros de Guerra (ZÚQUETE II 1960: 722 e 723).
O 4.º marquês (1713-1799) foi
Exímio cavaleiro, de tal forma se distinguiu na equitação, que lhe deixou ligado o seu nome, ainda hoje designada por «Arte de Marialva» (ZÚQUETE II 1960: 723).
O 5.º marquês, D. Diogo José Vito de Meneses Noronha Coutinho (1739-1803), adquire o palácio de Seteais, em Sintra, em 1797, o qual se sofre uma campanha de remodelações em 1801-1802. Em 1802,
por ocasião da visita do Príncipe Regente, D. João VI e de sua esposa, D. Carlota Joaquina, o marquês manda unir as construções através de um arco triunfal, unificando o conjunto e imprimindo simetria à fachada principal do palácio, e no qual mandou colocar no centro um medalhão com as efígies de D. João (príncipe regente) e de sua mulher D. Carlota Joaquina, que habitualmente frequentavam o Palácio; a feitura do arco é atribuída a Francisco Leal Garcia (http://www.monumentos.gov.pt/Site/APP_PagesUser/SIPA.aspx?id=6094).
O 6.º titular é estribeiro-mor do reino, por tradição familiar, tal como todos os titulares desta Casa Senhorial, desde o 2.º marquês.
O avô do 6.º marquês, o 4.º marquês de Marialva, falece tragicamente a 22 de Fevereiro de 1799 num brinco de touros em Salvaterra de Magos,
trágico episódio […] romanticamente tratado pelo escritor Rebelo da Silva, em A Última Corrida de Touros em Salvaterra, páginas em que perpassa com dolorosa grandeza a figura do Marquês (Zúquete II 1960: 723).
O bisavô, avô e pai do 6.º marquês comandaram o Regimento de Cavalaria de Mecklemburgo (LUÍS 2015: 42), designado, a partir de 1806, por Cavalaria 4.
Porém, o 6.º marquês assenta praça, enquanto cadete, no regimento de Cavalaria de de Alcântara a 24 de Dezembro de 1786. É sucessivamente promovido a tenente e a capitão a 6 de Fevereiro e 25 de Outubro de 1790, a major em 21 de Julho de 1792 e graduado em tenente-coronel a 19 de Novembro de 1796, servindo, a partir de então, enquanto ajudante-de-ordens do duque de Lafões, marechal-general do Exército português (e seu cunhado). De 1801 a 1806, comanda o regimento de Cavalaria de Mecklemburgo (REGIMENTO DE CAVALARIA 4 2002: 107), o qual, com a reforma de 19 de Maio de 1806, passa a ser designado por Cavalaria 4.
Tal como sucede nas Casas Senhoriais de outros Grandes de Portugal (casos dos marqueses de Belas, de Borba e de Tancos), a arte, a música e a bibliofilia eram cultivadas com requinte e erudição na Casa Senhorial dos marqueses de Marialva.
O jovem Marialva gostava bastante de livros e de música, podendo mesmo afirmar-se que a sua educação era melómana. O acesso da família Marialva a eventos culturais era frequente, sendo vulgar a existência de noites culturais nos palácios da família. Na Biblioteca Nacional de Portugal existe uma partitura original [de 1795] de uma “Missa a 4 vozes”, do Maestro e Compositor José Luís da Silveira, com a indicação “para se cantar na Festa do Senhor Jesus, em Marvila, no Palácio do Exm.º Senhor Marquês de Marialva” (LUÍS 2015: 42, grafia actualizada).
Conde de Cantanhede desde 5 de Julho de 1788.
Desde 4 de Abril de 1795 que usa, em vida do pai e do avô, o título de marquês, o qual é confirmado por Carta de 14 de Agosto seguinte.
Aquando da guerra das Laranjas, em 1801,
acabou promovido a Coronel do Regimento de Macklemburgo, o qual conduziu desde Lisboa, com parte da sua guarnição e parte de uma Brigada de Emigrados a soldo da Grã-Bretanha, para reforço das linhas defensivas do Alentejo (LUÍS 2015: 43).
Dada a necessidade de reformar as regras orientadoras do Exército em tempo de guerra, muito jovem (antes dos 30 anos de idade), é designado, a 21 de Março de 1802, vogal da Junta do Código Penal Militar e de Melhoramento das Coudelarias do Reino (LUÍS 2015: 43), e primeiro director do Arquivo Militar para a Conservação das Cartas Militares, Geográficas e Marítimas, estabelecido a 4 de Setembro seguinte (função também designada por director geral do Depósito da Guerra, segundo ALCÂNTARA 1825: 7). Nesse mesmo ano de 1802 surge a função de inspector das Fronteiras e Costas Marítimas, enquanto complemento dessas medidas. O contexto é o de se repensar a reforma militar do conde de Lippe, o qual vem para Portugal com essa missão aquando da Guerra Fantástica de 1762, dado o desfecho negativo da Guerra das Laranjas.
Tendo determinado criar por Decreto de 20 de Julho precedente o posto de Inspector das Fronteiras e Costas Marítimas deste Reino, que deverá ser o Comandante em Chefe do Estado-Maior anexo à mesma Inspecção, na conformidade do Regimento interino, que para o mesmo efeito Fui Servido ordenar; e devendo consistir os trabalhos do dito Inspector e dos Oficiais que compõem o Estado-Maior da Inspecção examinar cuidadosamente o estado das Fronteiras e Costas Marítimas, propor os planos de defesa que parecerem mais apropriados, levantar Cartas e Mapas Militares das Praças, Torres e posições que forem ordenadas; e convindo que estes importantes trabalhos sejam fiel e cuidadosamente conservados e colocados com a ordem e método que melhor possa facilitar o uso deles: Sou Servido criar para este efeito um Arquivo Militar, em que se deverão reunir não só todos os trabalhos, a que mando proceder pela Inspecção, mas também todas as Memórias, Cartas, e Planos militares existentes, assim as que respeitam a esta Monarquia e suas Colónias, como os que forem relativos aos Países Estrangeiros. E considerando Eu a importância de um semelhante Depósito: Hei por bem criar para a direcção dele um Director, que além dos distintos conhecimentos militares e graduação que para isso o deverão habilitar haja de reunir circunstâncias pessoais, que o façam digno da Minha Real Confiança. A este Director, que Sou Servido Criar com a denominação de Director do Arquivo Militar, deverá pertencer a arrecadação das Memórias, Cartas, Planos Militares que existirem no Arquivo, e não lhe será permitido comunicá-los sem que preceda uma ordem Minha especial, ou proferida imediatamente, ou comunicada no Meu Real Nome pelo Meu Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Guerra; devendo ficar subordinados ao Director do Arquivo Militar os Oficiais Militares, mais Empregados que Eu houver de destinar para o serviço do mesmo Arquivo. O Conselheiro Ministro, e Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra o tenha assim entendido e o faça executar em observância das Ordens que para este efeito Fui Servido prescrever-lhe. Palácio de Queluz em 4 de Setembro de 1802. (https://www.igeoe.pt/index.php?id=29)
Com a morte do 5.º marquês, em 1803, o 6.º titular torna-se Estribeiro-mor do reino.
A função honorífica de Estribeiro-Mor do reino compunha-se da responsabilidade pela inspecção dos coches, liteiras, cavalariças e cavalos da Casa Real, bem como todas as pessoas inerentes a este serviço, O Estribeiro-mor acompanhava o rei, em saídas a cavalo, calçava-lhe as esporas e ajudava-o a montar e a desmontar (LUÍS 2015: 43; grafia alterada).
Promovido a brigadeiro a 24 de Junho de 1807, o marquês de Marialva assume o comando do do Regimento de Cavalaria de Macklemburgo, em Alcântara (Lisboa).
No estertor da presença da corte portuguesa no território metropolitano, a 28 de Outubro seguinte, o 6.º marquês de Marialva é designado para a missão diplomática in extremis de procurar aplacar a invasão francesa com a proposta de casar o príncipe Dom Pedro de Alcântara com uma das irmãs do imperador Napoleão (ou com uma sobrinha, filha do Marechal de França Joachim Murat), a quem Marialva leva, igualmente, alguns valiosos diamantes, de modo a prolongar a política diamantífera pela qual anteriormente se procurara subornar as autoridades francesas (MARTINEZ 1986: 219 e LUÍS 2015: 43-44). Sucede que Marialva apenas consegue obter passaporte e autorização, uma vez em Espanha, para prosseguir viagem enquanto particular, e não imbuído de carácter diplomático, aproveitando a ida a Paris para seu cultivar (o que antes de si fizeram, por exemplo, António de Araújo de Azevedo e Francisco Maria José de Brito; LUÍS 2015: 45, ns. 36 e 37).
Em 1808 participa na Deputação a Baiona (Bayonne, na costa atlântica francesa, junto à fronteira com Espanha), enviada por Junot ao imperador Napoleão I, cujos catorze membros, depois de recebidos a 26 de Abril daquele ano, são mandados internar em França, até 1814 (MARTINEZ 1986: 179, n. 5 e ARAÚJO, in TORGAL 1993: 31).
Em Dezembro [de 1808], [o pintor Domingos António de Sequeira (1768-1839)] foi preso [em Lisboa] à saída de um jantar na casa do Marquês de Marialva, sob a falsa acusação de, num café, ter falado indecorosamente acerca do príncipe regente. Depois deste episódio ficou encarcerado no Limoeiro (https://sigarra.up.pt/up/pt/web_base.gera_pagina?p_pagina=antecedentesdau.portbiografi20d20domingo20sequeira).
O marquês é afirmado comandante, honorífico, do regimento de Cavalaria 4, nos anos de 1809 a 1812 (REGIMENTO DE CAVALARIA 4 2002: 107).
Sequeira pinta um retrato a óleo do marquês, datado dos anos de 1810 ou 1811, hoje inventariado como fazendo parte da colecção do Palácio Nacional de Queluz (PNQ 3919, 80 x 60 cm).
O artigo 32.º do tratado de Paris de 30 de Maio, pelo qual formalmente é concluída a situação de guerra entre a França e a Sexta Coligação (surgida em Março de 1813 e constituída pela Grã-Bretanha, Áustria, Prússia, Rússia e Suécia), estabelece a necessidade de urgente convocação de um congresso europeu que redefina o status quo continental.
Datam de 25 de Junho de 1814 as instruções do marquês de Aguiar para o de Marialva (então já libertado, tal como a Europa, do jugo napoleónico), para passar a São Petersburgo, e depois Paris, enquanto Ministro Plenipotenciário (MP) em São Petersburgo, com a missão de concluir tratado nupcial relativo ao matrimónio do príncipe Dom Pedro de Alcântara com a grã-duquesa Ana Plavlova (1795-1865), irmã do czar Alexandre I e, a partir de 21 de Fevereiro de 1816, princesa de Orange, esposa do herdeiro holandês (BRANDÃO 2002: 180). As negociações não vingam, portanto. Entretanto, o marquês fica encarregue de, caso seja necessário, acompanhar o czar em futuras manobras militares (LUÍS 2015: 47).
A 9 de Outubro de 1814 Marialva é recebido, em Paris, em audiência pública, pelo rei Luís XVIII, enquanto Embaixador Extraordinário.
Referindo-se a a 9 de Janeiro de 1815, Valentim Alexandre escreve que
Palmela, Saldanha da Gama e Lobo da Silveira, em conferência onde chamaram também o marquês de Marialva (representante de Portugal junto do imperador russo) convieram em prosseguir os contactos pendentes com Castlereagh, argumentando que o que se reprovava a[o conde do] Funchal era o estipular a abolição total, absoluta ou gradual, a troco de indemnizações […] pela tomada arbitrária e iníqua dos nossos navios» – o que estaria agora fora de questão […]. […] acordavam igualmente que, nesses contactos, «seria melhor abandonar o primeiro plano, que reunia a abolição ao norte com a abolição ao sul do equador» e tratarem «sobre uma e outra cousa separadamente», como Castlereagh lhes sugerira (ALEXANDRE 1993: 313-314 e n. 1).
De um ofício de 15 seguinte, dirigido pelo marquês de Aguiar a Marialva, deduz-se que o diplomata acompanha, de modo sigiloso, o czar ao congresso de Viena, sendo louvada a
eficaz cooperação que […] prestou aos nossos plenipotenciários ao congresso nos diferentes negócios que aí o escutaram” (LUÍS 2015: 48).
Também é o que se depreende do que o padre frei D. Pedro de Alcântara escreve que Alexandre I o elogia em Viena, convidando-o para São Petersburgo (ALCÂNTARA 1825: 32-33, n.).
Apresenta novamente credenciais junto de Luís XVIII a 30 de Junho de 1816 (LUÍS 2015: 48). Nessa qualidade, participa, com o conde de Palmela, nas negociações para a resolução do diferendo luso-espanhol da Província Cisplatina e de Olivença.
Em Outubro seguinte prepara-se para partir para Viena de Áustria, chegando a 7 de Novembro. Aí negoceia, com colaboração do Encarregado de Negócios Rodrigo Navarro de Andrade, futuro barão de Vila Seca, o casamento do príncipe herdeiro português com uma das filhas do imperador Francisco I (LUÍS 2015: 48-49).
A 29 de Novembro de 1816 é assinado, na capital austríaca, o tratado matrimonial para o casamento do príncipe do Brasil, Dom Pedro de Alcântara, com a arquiduquesa D. Maria Leopoldina.
A entrada formal, em Viena, da embaixada extraordinária, a 17 de Fevereiro de 1817, reveste-se de um fausto e pompa inauditos (LUÍS 2015: 49).
A 13 de Maio seguinte (dia do aniversário natalício de Dom João VI), celebra-se, na capital austríaca, o dito matrimónio, sendo o noivo representado pelo marquês de Marialva (BRANDÃO 184).
O baile dado pelo marquês, a 1 de Junho, na quinta de Augarten, sua residência, acolheu 2 mil pessoas, da mais alta sociedade vienense, numa demonstração de poder político e diplomático português no coração do Velho Continente, em alternativa, aparente, à ingerência britânica sentida desde os tempos do tratado de Methuen (1701).
Em Agosto seguinte, os ofícios do príncipe de Metternich, escritos a partir de Livorno (porto italiano), testemunham a magnificência da embaixada do marquês de Marialva a Viena de Áustria, a qual, supostamente, não terá ficado “aquém das faustosas embaixadas portugueses de D. João V”; afirmando o marquês que “«ainda se não havia visto em Viena uma tão aparatosa embaixada»” (MARTINEZ 1986: 319 e 332, n. 40; grafia actualizada). Pela participação do marquês e de Rodrigo Navarro de Andrade, são ambos agraciados com as insígnias da grã-cruz da Real Ordem de Santo Estêvão da Hungria (LUÍS 2015: 49).
É da responsabilidade do marquês a negociação e assinatura do tratado de paz luso francês de 28 de Agosto de 1817, pelo qual Portugal devolve os territórios da Guiana à administração gaulesa e é prometida a troca de Montevideu por Olivença, o que a revolução espanhola de 1820 vem impedir que seja executado (MARTINEZ 1992: 230 e 310 e ZÚQUETE III 1961: 101).
Na iminência de reunião de um novo congresso europeu, António de Saldanha da Gama, EE/MP (Embaixador Extraordinário e Ministro Plenipotenciário) em Madrid, encontra-se munido, por decreto de 23 de Julho de 1818, de plenos poderes para representar Portugal nessa novas reunião magna da Santa Aliança (CARVALHO in PERES 1935 VII: 92, apud PROTÁSIO 2018: 84). Embora esse facto não tenha tido consequências imediatas, no contexto nacional, marcado pela execução do tenente-general Gomes Freire de Andrade (a 18 de Outubro de 1817), será um factor marcante dois anos depois, após o 24 de Agosto de 1820.
De 29 de Setembro a Novembro de 1818 decorrem os trabalhos do congresso de Aix-la-Chapelle (Aachen), em territórios cedido pela França à Prússia no final do congresso de Viena, de forma a criar um território-tampão entre a França e o coração da Confederação Germânica. De então até Outubro de 1820, nenhuma outra reunião similar é organizada pela quíntupla aliança (designação alternativa para a Santa Aliança). Sucede, porém, que durante boa parte do ano de 1820 e de 1821, ocorrem variadas sublevações, revoltas e revoluções militares e políticas, um pouco por toda a Europa, abalando o equilíbrio europeu firmado em 1814-1815 na capital austríaca. A 1 de janeiro de 1820, em Espanha; em Julho, no reino napolitano das Duas Sicílias, espalhando-se, de seguida, ao Piemonte; a 24 de Agosto, em Portugal.
Em 1819, o marquês já retomara o posto diplomático em Paris, a julgar pelo facto de que assume as despesas de enterramento do poeta Filinto Elísio (Francisco Manuel do Nascimento, 1834-1819), falecido a 25 de Fevereiro. O poeta traduzira Os Mártires, de Chateaubriand, publicados em 1816 e vira as suas próprias Obras completas virem a lume, na capital francesa, entre 1817 e 1819.
De 19 e 20 de Agosto de 1820 datam duas cartas, trocadas por Louis-Victor Flamand-Grétry (1764-1843) e pelo marquês de Marialva, entre si, as quais são publicadas, ainda esse ano, na obra L’Hermitage de J.J. Rousseau et de Grétry, poème. Avec figures et notes historiques. Dédié à son Excellence Don Pedro de Menezès, Marquis de Marialva, Grand Écuyier de S.M.T.F., son Ambassadeur près de la Cour de la France, etc., etc., etc., Par… Louis-Victor Flamand-Grétry, à Paris. l’Hermitage, 1820, a pp. IV e V (não numeradas).
Após a revolução portuense de 24 de Agosto desse ano, e sobretudo, após a réplica, lisboeta, da Aurora da Liberdade (a 15 de Setembro), esboça-se um movimento contrarrevolucionário da maior importância, até ao regresso da corte à cidade sobranceira ao Tejo, a 3 de Julho de 1821. Nesse movimento, e momento, diplomático, oficioso, antirrevolucionário, português, o marquês de Marialva vai exercer uma acção decisiva, que convém aqui descrever com o necessário detalhe.
A 30 de Setembro de 1820 os viscondes de Santarém e família deixam Lisboa, em direcção a Plymouth. Conseguem, assim, antecipar a entrada das tropas revolucionárias, vintistas, na capital, ocorrida no dia seguinte, 1 de Outubro. A 16 de Outubro os viscondes encontram-se em Falmouth, no sul de Inglaterra: desse dia data um ofício do 2.º visconde de Santarém ao ministro interino dos Negócios Estrangeiros no Rio de Janeiro, Tomás António de Vila Nova Portugal, informando que vai passar a Londres, não só para receber vencimentos em atraso, mas também para “combinar com D. José Luís de Sousa [Botelho Mourão e Vasconcelos, morgado de Mateus] qualquer cousa que possa ser necessária, a bem do real serviço” (PROTÁSIO 2018: 79). Entre outros assuntos, debater o que, na ausência de ordens expressas do Rio de Janeiro, o que fazer, junto da Santa Aliança, por causa da revolução de 24 de Agosto.
Entre 2 e 13 de Outubro, Marialva redige e manda expedir correspondência diplomática vária, a partir de Paris, de forma a contrariar os acontecimentos revolucionários em Portugal, incluindo notas circulares às legações portuguesas de Londres , Viena, Berlim e São Petersburgo (SORIANO 1887 3.ª Época VI: 386-395 e 399).
O 2.º visconde de Santarém permanece na capital britânica durante várias semanas, depois de 16 de Outubro a 15 de Novembro. Essa presença numa das capitais signatárias da Santa Aliança, ou quíntupla aliança (desde 1818), não é fruto do acaso. O facto de o morgado de Mateus ser cunhado do conde de Palmela, negociador junto das cortes de Cádis, depois de 1812 e chefe da missão portuguesa ao congresso de Viena, além de ministro titular dos Negócios Estrangeiros, também é significativa. Regressando o marechal-general William Carr Beresford a Inglaterra a 28 de Outubro desse ano, permanece no ar a questão se o militar anglo-irlandês terá sido, então, oficiosamente consultado (PROTÁSIO 2018: 80).
Passando a Paris, o visconde de Santarém convive, até Julho de 1821, com o marquês de forma activa e empenhada, ao ponto de, catorze anos depois, o indicar enquanto “seu grande amigo” (SANTARÉM 1914: 80). Sabe-se que Marialva lhe facilita o acesso aos arquivos secretos do Quai d’Orsay (ministério francês dos Negócios Estrangeiros). E que
eu [visconde] tinha conhecido muito o príncipe [de Talleyrand, ex-presidente do conselho de ministros francês e ex-ministro dos Estrangeiros] da 1.ª vez que tinha estado em França […] jantei muito com ele nos grandes jantares [do edifício] da embaixada” portuguesa (SANTARÉM 1914: 93).
Ora, sucede que muitos anos depois de todos estes acontecimentos, em 1854, em correspondência diplomática dirigida, de Paris, por José Francisco de Paiva Pereira a Almeida Garrett, a época ministro dos Estrangeiros português, é claramente identificada a coexistência formal de dois representantes nacionais na capital francesa, em 1820-1821, um em missão permanente (o marquês de Marialva), outro em missão especial (o visconde de Santarém):
citei-lhe [ao conde de Azinhaga] vários exemplos de de se confiarem negócios [diplomáticos] especiais a ministros [diplomáticos] especiais, sem que daí resulte o menor desdouro para as missões permanentes. Entre outros, lembrei-lhe que, durante a embaixada do marquês de Marialva em França, foi o visconde de Santarém encarregado de uma missão extraordinária junto do gabinete francês (AHD/MNE, Legação de Portugal em Paris, Cx 161, maço 1.º, fls. 65 fr. e v.).
O que é reiterado pelo que Jordão de Freitas escreve, em livro publicado em 1909, de que é o visconde de Santarém
quem em Paris recebe do Brasil certas ordens e instruções que deveriam ser transmitidas ao plenipotenciário de Portugal que fosse assistir [ao congresso de Laybach, FREITAS 1909: 11, n. h)].
Ora esse plenipotenciário seria, conforme se viu atrás, António de Saldanha da Gama, o qual, deixando Madrid a 9 de Novembro, chega a Paris a 1 de Dezembro de 1820 (BRANDÃO 2002: 180). Pedro Soares Martinez defende que Saldanha da Gama e Marialva eram os dois mais fervorosos defensores de uma intervenção da Santa Aliança no Portugal vintista (MARTINEZ 1992: 377, n. 51).
Pela Cidade-Luz passa, igualmente, a caminho de São Petersburgo, o 3.º visconde da Lapa, depois de transitar pelas cortes de Berlim e de Viena; segundo o visconde de Santarém, o visconde da Lapa escutaria, em Lisboa, em data posterior (Abril de 1821), a questão retórica, plena de angústia, perante a inoperância da Santa Aliança, que
Est-ce qu’ils ne feront rien pour nous? [Não farão eles nada por nós, SANTARÉM 1910 II: 341, n. 31].
A presciência do monarca era clara: não, a quíntupla Aliança nada faria por Portugal, então (1820-1821). Apenas a intervenção unilateral de França em Espanha (1823) seria repetida em 1826, pela Grã-Bretanha, enviando uma divisão, chefiada pelo general Clinton, para evitar a invasão contrarrevolucionária a partir de Espanha.
A 29 de Novembro de 1820, o visconde de Santarém, enquanto EN (Encarregado de Negócios) de Portugal em Copenhaga, dirige um ofício diplomático ao marquês de Marialva, procurando impedir que o MNE (Ministro dos Negócios Estrangeiros) dinamarquês consentisse
que o seu agente diplomático em Portugal tratasse oficialmente [de negócios correntes], depois dos acontecimentos ocorridos naquele país (i.e., a revolução de 24 de Agosto de 1820) [ANTT, Fundo MNE, Legação de Portugal na Dinamarca, Cx. 549, doc. n.º7].
Aqui chegados, vale a pena transcrever outra passagem, um pouco mais longa, do dito ofício, espelhando a eventual sintonia estratégica, insuspeitada, entre o visconde e o marquês:
Oxalá que a ordem social, completamente transtornada e subvertida, mostre ao novo Congresso de Troppau [a decorrer em breve em Laybach] a necessidade imperiosa, para a salvação comum das nações, [d]o direito da legitimidade, dos meios mais imediatos de restabelecer a ordem e de abafar a peste moral que se tem propagado, com tanta rapidez, pelo meio dia da Europa [revoluções espanhola, napolitana e portuguesa]. E que os soberanos empreguem todos os meios que têm à sua disposição, para que em nossos dias tenhamos a incomparável fortuna de ver triunfar a causa santa da soberania contra as maquinações dos anarquistas. E assim [permaneça] tranquilo o coração de Sua Majestade [Fidelíssima, Dom João VI], tão digno de viver em séculos de repouso [ANTT, Fundo MNE, Legação de Portugal na Dinamarca, Cx. 549, doc. n.º7].
Ainda em 1820, o visconde de Santarém visita, com o marquês de Marialva, o túmulo de Filinto Elísio no cemitério parisiense de Père Lachaise, conforme narra ao barão de Paiva:
Quanto ao poeta Francisco Manuel do Nascimento, apenas tenho uma ideia vaga de que faleceu em 1818 [por 1819], e que o marquês de Marialva lhe mandou levantar, à sua custa, um monumento em que fez gravar uma inscrição de cujos termos me recordo e que fui ver em 1820 com o marquês ao Père Lachaise (SANTARÉM 1919 VIII: 101, carta de 4 de Julho de 1854).
A 20 de Novembro e 1 de Dezembro, o marquês de Marialva escreve ao príncipe de Metternich, solicitando que o congresso de Troppau interviesse no restabelecimento da legitimidade em Portugal (SORIANO 1887 3.ª Época VI: 395-397).
Como réplica à actividade diplomática anti-vintista do marquês, a partir de Março de 1821 deixam de lhes ser abonados os ordenados que lhe seriam devidos enquanto brigadeiro de Cavalaria do Exército português, o que vem a ser formalizado por aviso de 11 de Maio seguinte (LUÍS 2015: 50 e n. 66).
A 27 de Abril desse ano de 1821, a partir de Paris, o visconde de Santarém oficia ao conde de Palmela (julgando-o ainda ministro titular dos Estrangeiros), em resposta aos ofícios n.º 1, 2 e 3, felicitando-o por ter sido escolhido para tal desígnio:
V. Ex.ª se conserve largos anos à testa da mais importante Repartição do Estado, chamado felizmente à direcção dela, na época da maior convulsão política que o mundo tem experimentado. Convulsão que se apresenta, aos olhos do observador, com caracteres tão pronunciados como os que no meio, das disputas teogónicas, fizeram a divisão política e religiosa do império romano e o que nos séculos XVI e XVII fizeram a separação da Reforma (ANTT, Fundo MNE, Legação de Portugal na Dinamarca, Cx. 549, doc. n.º 10, fls. 1-2 e 4).
E acrescenta as seguintes considerações operacionais:
preveni-me V. Ex.ª de se haverem expedido reais poderes a três ministros de Sua majestade para poderem assistir a qualquer congresso que, eventualmente, haja de se reunir na Europa. Ordenando-se-me que, no caso de verificar um tal congresso, deverei imediatamente abrir uma correspondência com os ditos plenipotenciários, a fim de lhes subministrar todas as noções que estiverem ao meu alcance (ANTT, Fundo MNE, Legação de Portugal na Dinamarca, Cx. 549, doc. n.º 10, fls. 1-2 e 4).
De facto, nessa altura (27 de Abril de 1821), ainda se realiza o congresso de Laybach, ainda durante um mês, tanto quanto se sabe, com a presença, solitária, de António de Saldanha da Gama.
Em Julho de 1821, com o regresso da corte a Lisboa, a situação altera-se radicalmente, ficando os diplomatas implicados no esforço revolucionário desenvolvido em Paris numa situação desconfortável. O visconde de Santarém demite-se, então, da sua comissão diplomática em Copenhaga e regressa, enquanto particular, com a família a Portugal. Em Janeiro de 1822, o morgado de Mateus é interinamente substituído, na legação em Londres, pelo EN João Francisco de Oliveira (BRANDÃO 2002: 189). (Pouco mais de um ano depois, tem papel de destaque na insurreição militar contrarrevolucionário de Vila Real, liderada pelo 2.º conde de Amarante.) Em Setembro e Outubro de 1822, é a vez de serem designados encarregados de negócios em Paris (Salazar d’Eça, para substituir Marialva) e em Madrid (João Ferreira da Costa Sampaio, em vez de Saldanha da Gama, BRANDÃO 2002: 190).
Após o final do vintismo em Portugal, em Junho de 1823, Marialva é proposto ao ministro francês dos Estrangeiros, o visconde de Chateaubriand, para ser de novo designado Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário (EE/MP) junto de Luís XVIII. A 25 desse mês é formalizada tal nomeação; a 11 de Julho, Marialva é readmitido, em audiência pública dada por Luís XVIII, enquanto representante formal de Dom João VI (BRANDÃO 2002: 191).
Exilando-se Sequeira, com a filha, os quais partem para Plymouth em Setembro seguinte,
Ao chegar a Paris era [Sequeira] aguardado pelo Marquês de Marialva, reempossado embaixador, que faleceu passado um mês e meio. O artista dedicou-lhe um retrato alegórico litografado, que foi a primeira de muitas litografias (https://sigarra.up.pt/up/pt/web_base.gera_pagina?p_pagina=antecedentesdau.portbiografi20d20domingo20sequeira).
Poucos meses depois, a 22 de Novembro de 1823, o 6.º marquês de Marialva morre, antes de completar a idade de cinquenta anos, solteiro e sem descendência. A Casa de Marialva será incorporada na de Lafões, sendo herdada pela duquesa desse título, irmã do marquês. Mas não sem que, primeiro, logo em 1824, Dom Miguel doe alguns dos bens da Casa ao 1.º visconde de Queluz. Apenas em 1831 o 3.º duque de Lafões, em nome da esposa, impugna tal doação (MONTEIRO 1998: 60, 248, 253 e 358).
De 31 de Dezembro seguinte data uma Circular impressa oferecendo uma litografia do pintor Domingos António de Sequeira, que havia sido inspirada pela morte do Marquês de Marialva “protector esclarecido das letras e das artes”, a qual se encontra, a 12 de Novembro de 2025, em processamento na Secção de Reservados da Biblioteca Nacional de Portugal.
Em 1836, o visconde de Santarém, juntamente com o cunhado, marquês de Taubaté, rumam ao Ermitage (Erimitério) de Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), em Montmorency, comuna do departamento de Val-d’Oise, nas imediações de Paris. Nesse local, o filósofo suíço redigira o romance Emílio, e falecera, a 2 de Julho de 1778. Aí encontra Santarém uma obra dedicada “ao seu maior amigo” (Marialva), o já citado poema de Louis-Victor Flamand-Grétry. O visconde anota: “Colhi várias folhas de uma roseira plantada pelo célebre filósofo” (SANTARÉM 1914: 79-80). Esse espaço é hoje ocupado pelo Museu Rousseau. Vale a pena transcrever as singelas palavras de Santarém, numa época marcada por um pré-romantismo e romantismo nos quais imperam nomes maiores da literatura e da política quanto madame de Stäel, Chateaubriand, além dos filósofos do Iluminismo francês:
Visita à Ermitage de João Jacques Rousseau
No dia 17 de Agosto de 1835 fui, com o marquês de Taubaté, visitar o Ermitage deste célebre filósofo. Um só quarto se conserva no estado em que estava no seu tempo. Ali vi uma mesa pequena de pau tosco, em que ele compôs parte da sua Júlia. Vi as tábuas da cama em que ele dormia e a sua Teresa [Thèrese Levasseur], igualmente toscas, e um barómetro. O seu busto, e no jardim uma estátua dele, com versos, e uma inscrição por Madame d’Épinay [Louise d’Epinay]. Esta romântica, e célebre habitação não só notável por ter sido a morada de Rousseau, mas pelo ter sido também do célebre musico [André] Grétry, do qual existe a pequena e velha espineta, em que ele compôs as suas primeiras peças. No parque se encontram 2 monumentos levantados a Grétry, o seu busto, e um padrão sobre o litígio que houve entre os seus parentes, o Instituto [de França] e muitos corps savants, e os habitantes de Liège para possuírem o seu coração. Quantas reflexões este culto dado em França aos homens célebres me suscitou a contemplação destes monumentos, comparado com o que acontece em o nosso Portugal! As covas de Viriato abandonadas, Camões, Afonso de Albuquerque, D. João de castro e outros sem monumentos e sem lembrança! Ali comprei um poema com o título seguinte […] É esta obra acompanhada das vistas do Ermitage e de um fac-símile de Rousseau. Esta circunstância, de ter encontrado um livro dedicado ao meu maior amigo, ainda mais me aumentou o interesse que tomei em tal visita. Colhi várias folhas de uma roseira plantada pelo célebre filósofo (SANTARÉM 1914: 79-80).
Invité par madame d’Epinay, il [Rousseau] s’installe á l?Ermitage, maison des champs dépendent du chateau de la Chevettre, au Nord de paris, non loin de Montmorency. L’Ermitage (1756-1757). Rousseau y retrouve enfin la nature, comme aux Charmettes. Période d’une intense activité créatrice oú il continue son Dictionnaire de Musique, prépare udes extraits de l’abbé de Saint-Pierre, écrit à Volgtaire sa Lettre de la Providence, travaille simultanément à L’Emile, au Contrat Social, à la Nouvelle Héloïse [LAGARDE & MICHAUD 1964: 267].
Foi o marquês gentil-homem da Câmara de Dona Maria I e seu estribeiro-mor, tal como o pai e avô haviam sido, no seu caso, de monarcas anteriores. Aposentador-mor dos moços de estrebaria.
Grã-Cruz da Ordem de Avis e de Santo Estêvão da Hungria (título austríaco). Comendador da Ordem de Cristo e da Ordem de Avis.
Sócio livre a 29 de Fevereiro de 1792, da Academia das Ciências de Lisboa, e honorário a 6 de Junho de 1812 (SOARES 2003: 448, n.º 19-062).
Lendas do marialvismo
Numa reflexão final, vale a pena mencionar duas lendas culturais e historiográficas portuguesas, posteriores à morte do 6.º conde de Marialva, a 22 de Novembro de 1823.
Uma, é a do marialvismo, suposta característica masculina nacional, indelevelmente ligada à Casa Senhorial dos marqueses de Marialva a partir do final do século XIX, conforme contextualiza Jaime Nogueira Pinto, a propósito de Severa e do romance de José Cardoso Pires A Cartilha do Marialva (https://observador.pt/2018/11/19/severa-e-a-constante-roda-viva-entre-o-selim-e-a-mulher-de-um-marialva/). No livro de Cardoso Pires, surge uma passagem que associa o marialvismo à juventude do 6.º marquês:
Cortesão animalesco («nestas casas não se lê um livro, esta gente nunca lê», Beckford, Diário), comendo («duas dúzias de perdizes a uma só refeição, idem), entre dois baldes para despejar o que o bucho não consinta, bocendo missas e responsos, o marialva faz gala do terra-a-terra como reacção ao requinte intelectual do burguês ou do aristocrata esclarecido (PIRES 1966: 99).
Infelizmente, muito do que se escreve sobre os marqueses de Marialva e o marialvismo carece de base científica. É o que se pode deduzir do que Miguel Vale de Almeida, do ISCTE, escreve numa comunicação proferida em 1995:
O Grande Dicionário da Língua Portuguesa de 1981, bem como o Morais de 1860 [e na 10.ª ed. rev., SILVA 1954 VI: 530], definem a palavra “marialva” nos seguintes termos: #Relativo às regras de cavalgar, segundo o sistema instituído pelo Marquês de Marialva. Indivíduo que monta bem a cavalo; bom cavaleiro. Depreciativo: Indivíduo que gosta de touradas e cavalos e prima por extravagante e ocioso. Fadista que pertence a família distinta ou que o aparenta». O Marquês de Marialva propriamente dito foi Dom Pedro [José] de Alcântara […] de Meneses [Noronha Coutinho, 4.º titular e 6.º conde de Cantanhede], que viveu entre 1713 e 1799, tendo escrito a obra «Luz da Liberal e Nobre Arte de Cavalaria», popularmente conhecido como “Tratado de Marialva“. Numa outra obra de referência, aparece o seu descendente, com o nome [Dom] Pedro [José Joaquim Vito de Meneses] Noronha [sic] Coutinho [1774-1823], quarto [6.º] Marquês de Marialva e sexto [8.º] conde de Cantanhede, gentil-homem da câmara de Dom José [sic, por Dona Maria I], estribeiro-mor de Dona Maria I, e dado como muito popular e frequentador das vielas da Mouraria – onde cantava o fado – além de exímio na arte de cavalgar, em sua honra chamada “Arte de Marialva“. Temos, desde já, uma ligação entre arte tauromáquica equestre e fado, entre aristocracia e marginalidade urbana, começando na época da primeira tentativa de introduzir uma orientação racionalista e iluminista em Portugal (O Pombalismo) [ALMEIDA S.D.: 43].
A melhor resposta para esse tipo de insinuação, iniciada, historicamente, com Wlliam Beckford, é a que um contemporâneo do 6.º marquês de Marialva, o italiano Adrien Balbi (1782-1848), dá dos interesses culturais e personalidade do visado, em sua vida (1822):
M. le Marquis de Marialva, qui est actuellement à Paris, est un amateur et un connaisseur éclairé dans les sciences naturelles et les beaux-arts; il cultive même la peinture et la gravure avec succés, et possède la littérature nationale et étrangere Lié avec les savans et les artistes plus renomées de France, dont il est fort consideré, M. de Marialva n’a jamais oublié ses compatriotes, qu’il a toujours générosement secourus et protégés lorsqu’il ils ont eu recours à lui (BALBI 2004 [1822] II p. C],
Outra lenda é da chamada madame de Marialva, uma suposta esposa morganática do marquês, que teria desposado em segredo e que, dando à luz um putativo filho, pretenderia ser herdeira da Casa Senhorial, segundo anotação particular de 1836 do visconde de Santarém (SANTARÉM 1914: 166). Como curiosidade, essa criança terá existido, a acreditar numa informação da Cabral Moncada Leilões, datada de 5 de Junho de 2023, colhida junto da conservadora e historiadora Alexandra Markl, reportando-se a um desenho de Domingos António de Sequeira intitulado Retrato do filho do marquês de Marialva, tendo o menino supostamente falecido a 1 de Março de 1825 (https://www.cml.pt/leiloes/2023/221-leilao/1-sessao/115/retrato-do-filho-do-marques-de-marialva).
A iconografia do 6.º marquês de Marialva inclui um quadro do Palácio de Seteais, em Sintra, uma gravura da autoria de Gregório Francisco Queirós (ambas reproduzidas em GEPB vol. XVI S.D.: 339) e um óleo sobre tela por Domenico Pellegrini (1759-1840), existente na Colecção dos duques de Lafões e reproduzida em ALVIM 2015: 19.
O título de marquês de Marialva foi usado, já no século XX, pelo 7.º titular, o 6.º duque de Lafões, D. Lopo de Bragança (1921-2008), por alvará do conselho de Nobreza de 20 de Janeiro de 1948 (ZÚQUETE II 1960: 724). D. Diogo de Bragança (1930-2012) foi o 8.º marquês e D. Afonso Caetano de Barros e Carvalhosa de Bragança, 7.º duque de Lafões (1956-2021), o 9.º titular.
Aquando do bicentenário da morte do 6.º marquês, a 22 de Novembro de 2023, ocorrem diversas evocações, tanto na Biblioteca Nacional de Portugal (https://www.e-cultura.pt/evento/35190https://www.e-cultura.pt/evento/35190). A 11 de Dezembro seguinte, o mesmo sucede na Sociedade Histórica da Independência Portuguesa (https://www.ship.pt/2023/12/11/comemoracoes-d-pedro-vito-de-menezes-1775-1823-8o-conde-de-cantanhede-e-6o-marques-de-marialva-e-o-seu-tempo-evocacao-historica-no-ii-centenario-da-sua-morte-4a-sessao-coloquio-o-marque/).
FONTES
Manuscritas
– Arquivo Nacional da Torre do tombo, ANTT, Fundo MNE, Legação de Portugal na Dinamarca, Cx. 549, docs. n.º7 e 10.
– Arquivo Histórico Militar, Processo individual, cx. 657 (ainda não consultado).
Impressas
– ALCÂNTARA, Pedro de, Sermão que nas exéquias do Ilustríssimo e Excelentíssimo marquês de Marialva, feitas no convento de São Pedro de Alcântara. Pregou o Padre M. Frei…, Ex-Leitor de Teologia, Examinador Apostólico, Sinodal do Patriarcado e das Três Ordens Militares, Pregador régio da Real Capela da Bemposta, Lisboa, Impressão de Alcobia, 1825, p. 7.
– ALEXANDRE, Valentim, Os sentidos do império. Questão nacional e questão colonial na crise do Antigo Regime português, Porto: 1993, pp. 313-314 e n. 1.
– ALMEIDA, Miguel Vale de, Marialvismo, fado, touros e saudade como discursos da masculinidade, da hierarquia social e da identidade nacional, S.D., p. 43.
– ALVIM, Pedro Maria de Saldanha e Sousa Mello e, Biblioteca de Arte Equestre Dom Diogo de Bragança VIII Marquês de Marialva, S.L., Parques de Sintra Monte da Lua, 2015, p. 19.
– ARAÚJO, Ana Cristina, “As Invasões Francesas e a Afirmação das Ideias Liberais”, in José Mattoso (dir.), História de Portugal, Círculo de Leitores, S.L., vol. 5, 1993, p. 31.
– BALBI, Adrien, Essai statistique sur le royaume de Portugal et d’Algarve, t. second, Lisboa/Coimbra, Imprensa Nacional-Casa da Moeda/Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, p. C.
– BRANDÃO, Fernando de Castro, História Diplomática de Portugal. Uma cronologia, Lisboa, Livraria Horizonte, 2002, pp. 184 e 189-191.
– CARVALHO, Joaquim de, “Capítulo III – Irradiação do movimento revolucionário, in PERES, Damião, História de Portugal (Edição Monumental), vol. VII, Barcelos, Portucalense Editora, 1935, p. 92.
– FREITAS, Jordão de, O 2º Visconde de Santarém e os seus Atlas Geográficos por… (Estudo publicado pelo actual Visconde de Santarém), Lisboa, Oficina Tipográfica, 1909, p. 11, n. h).
– GRANDE Enciclopédia Portuguesa e Brasileira (GEPB), Lisboa/Rio de Janeiro, Editorial Enciclopédia, vol. XVI, S.D., p. 339.
– LAGARDE, ANDRÉ & MICHAUD, LAURENT, XVIII Siêcle. Les grands auteurs françois du programe, Paris, Bordas, vol. IV, 1964, p. 267.
– LUÍS, Nuno Castro, “O Último Marquês de Marialva – um embaixador na Europa de Viena”, História – Revista da FLUP, Porto, Faculdade de Letras da Universidade do Porto, vol. 5, 2015, p. 45, ns. 36 e 37
– MARTINEZ, Pedro Soares, História Diplomática de Portugal, Lisboa, Editorial Verbo, 1992 (2ª edição), pp. 179, n. 5, 377, n. 51.
– MONTEIRO, Nuno Gonçalo, O Crepúsculos dos Grandes. A casa e o património da aristocracia em Portugal (1750-1832), Imprensa Nacional/Casa da Moeda, S.L., 1998: pp. 60, 248, 253 e 358.
– PIRES, JOSÉ CARDOSO, Cartilha do Marialva ou das Negações Libertinas, redigida a propósito de alguns provincianismos comuns e ilustrada com exemplos reais, Lisboa, Editorial Ulisseia, 1966 (2.ª ed.; ed. orig. 1960), p. 99.
– PROTÁSIO, Daniel Estudante, O 2.º Visconde de Santarém (1791-1856). Uma biografia intelectual e política, Lisboa, Chiado Books, pp. 79, 80 e 84.
– REGIMENTO DE CAVALARIA 4. 240 anos ao serviço do Exército e da Nação (1762-2002). Prefácio pelo Prof. Dr. José Hermano Saraiva, Carregueira, Regimento de Cavalaria 4, 2002, p. 107.
– SANTARÉM, 2.º Visconde de, Opúsculos e Esparsos. Coligidos e coordenados por Jordão de Freitas e novamente publicados pelo 3º Visconde de Santarém, vol. II, Lisboa: Imprensa Libânio da Silva, 1910, p. 341, n. 31.
– SANTARÉM, 2.º Visconde de, Inéditos (miscelânea), coligidos, coordenados e anotados por Jordão de Freitas (bibliotecário da Biblioteca da Ajuda) e trazidos à publicidade pelo 3º Visconde de Santarém, Lisboa, Imprensa Libânio da Silva, 1914, pp. 80 e 93.
– SANTARÉM, 2.º Visconde de, Correspondência do… Coligida, coordenada e com anotações de Rocha Martins (da Academia das Ciências de Lisboa). Publicada pelo 3º Visconde de Santarém, vol. VIII, Lisboa, Alfredo Lamas, Mota e Cª, Editores, 1919, p. 101.
– SILVA, António de Morais, Grande Dicionário da língua portuguesa. 10.ª edição revista, corrigida, muito aumentada e actualizada segundo as regras do acordo ortográfico luso-brasileiro de 10 de Agosto de 1845 por Augusto Moreno, Cardoso Júnior e José Pedro Machado, vol. VI, Lisboa, Editorial Confluência, 1954, p. 530.
– SOARES, Coronel Alberto Ribeiro (Coord.), Os Generais do Exército Português, vol. I, Lisboa, Biblioteca do Exército, 2003, p. 445, n.º 19-062.
– SORIANO, Simão José da Luz, História da guerra civil e do Estabelecimento do Governo Parlamentar em Portugal. Compreendendo a história diplomática, militar e política deste reino desde 1777 a 1834, Lisboa: Imprensa Nacional, 3.ª Época, t. VI, 1887, pp. 386-397 e 399.
– ZÚQUETE, Afonso Eduardo Martins, Nobreza de Portugal: bibliografia, biografia, cronologia, filatelia, genealogia, heráldica, história, nobiliarquia, numismática. Lisboa: Enciclopédia Editora, vol. II, pp. 723-724.
– https://observador.pt/2018/11/19/severa-e-a-constante-roda-viva-entre-o-selim-e-a-mulher-de-um-marialva/.
– https://www.cml.pt/leiloes/2023/221-leilao/1-sessao/115/retrato-do-filho-do-marques-de-marialva.