Daniel Estudante Protásio (Centro de História da Universidade de Lisboa)
Actualizado a 9 de Julho de 2026
D. José Maria Rita de Castelo-Branco, 1.º conde da Figueira, nasce em Salvaterra de Magos, a 5 de Fevereiro de 1788, e morre, aos 84 anos de idade, em Lisboa, a 16 de Março de 1872. E filho de José Luís Vasconcelos e Sousa (1740-1812) e de D. Maria Rita de Castelo Branco Correia da Cunha (1769-1822), primeiros marqueses de Belas e sextos condes de Pombeiro. É neto paterno do 1.º marquês de Castelo Melhor (1706-1769), e materno do 5.º conde de Pombeiro (1745-1784).
Entre os irmãos contam-se o 2.º marquês de Belas, a viscondessa de Asseca (esposa do representante diplomático de D. Miguel em Londres) e a condessa da Ponte (idem, em Paris).
A 29 de Julho de 1804, aos 16 anos de idade, contrai matrimónio com D. Maria José de Melo Meneses e Silva (c.1790-1818), sem geração.
Assenta praça a 10 de Março de 1806, aos 18 anos.
Recebe o título condal a 13 de Maio de 1810 (aniversário natalício de D. João VI), quando conta 22 anos.
Faz a maior parte da carreira militar no Brasil, servindo na Divisão de Voluntários Reais de El-Rei, organizada pela Ordem do dia de 30 de Maio de 1815 e por decreto de 1 de Março de 1816. A 30 do mesmo mês e ano, a Divisão desembarca no Rio de Janeiro. Liderada pelo tenente-general Carlos Frederico Lecor (1764-1836), barão de Laguna, conta com a participação dos futuros condes de Saldanha e de Avilez. Na guerra contra Artigas, a Divisão de Voluntários Reais de El-Rei conquista Montevideu a 20 de Janeiro de 1817.
Participa na expedição contra Pernambuco em 1817, desempenhando, entre 1818 e 1821, as funções de governador e capitão-general da Província do Rio Grande do Sul, na fronteira meridional brasileira. Desempenha a função de comissário na missão diplomática de delimitação fronteiriça com o Uruguai.
Enviúva a 4 de Maio de 1818, quando a esposa falece, no Rio de Janeiro.
Ascende ao posto de coronel a 4 de Abril de 1820, aos 32 anos.
Distingue-se, a 22 de Janeiro de 1822, na acção de Toguarambá, no Rio Grande do Sul, a qual lhe vale a outorga da grã-cruz da Torre Espada.
A 11 de Fevereiro do mesmo ano, na freguesia lisboeta de Santo André (Graça), contrai segundas núpcias, com Maria Amália Machado Eça Castro e Vasconcelos Magalhães Orosco e Ribera (1805-1863). Do matrimónio nascem nove filhos, 8 dos quais crianças do sexo feminino. Pelo casamento, o conde da Figueira torna-se Grande de Espanha de 1.ª classe, enquanto marquês de Mortara, no ducado italiano de Milão, e marquês de Olías e Zurzibal na Catalunha. O título nobiliárquico de Mortara é concedido, a 13 de Setembro de 1614 por Filipe III de Espanha, ao qual é adicionada, a 17 de Janeiro de 1767, por Carlos III, a Grandeza de Espanha. Filipe IV concede ao 2.º marquês de Mortara o título de marquês de Olías a 22 de Junho de 1651. Pelo matrimónio também fica incorporado, no património familiar dos condes da Figueira, o palácio situado homónimo, situado na Graça, em Lisboa.
Após a independência do Brasil, regressa a Portugal acompanhando D. Maria Francisca Benedita, princesa-viúva do Brasil, enquanto veador da sua casa; e torna-se, em 1823, ajudante-de-ordens de D. Miguel, comandante-em-chefe do Exército (após a Vilafrancada).
Ascende, a 9 de Julho de 1827 (aos 39 anos), à patente de brigadeiro
Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário em Madrid, de 1828 a 1833.
Fontes
– CARRILHO, Luiz Pereira, Os Oficiais d’El-Rei Dom Miguel (Introdução e índices Nuno Borrego e António de Mattos e Silva), Lisboa, Edições Guarda-Mor, 2002 [reedição fac-similada da 1.ª ed., de 1856], p. 7.
– CASTRO, Zília Osório de Castro (Dir.), Dicionário do Vintismo e do Primeiro Cartismo (1821-1823 e 1826-1828), vol. II, Lisboa, Assembleia da República/Edições Afrontamento, 2002, pp. 757 e 760.
– SANTARÉM, Visconde de, Correspondência do…, Correspondência do… Coligida, coordenada e com anotações de Rocha Martins (da Academia das Ciências de Lisboa). Publicada pelo 3.º Visconde de Santarém, vol. III, Lisboa, Alfredo Lamas, Mota e C.ª, Editores, p. 53 e n.
– ZÚQUETE, Afonso Eduardo Martins (Dir., coord. e compil.), Nobreza de Portugal e do Brasil: bibliografia, biografia, cronologia, filatelia, genealogia, heráldica, história, nobiliarquia, numismática, Lisboa, Enciclopédia Editora, vol. II, 1960, pp. 598-599.