Daniel Estudante Protásio (Centro de História da Universidade de Lisboa)
Victor François Marie Perrin de Bellune (Milão, 24 de Outubro de 1796, Paris, 23 de Dezembro de 1853), marquês e duque de Bellune, foi um aristocrata, diplomata e senador francês, terceiro filho de Claude-Victor Perrin (1764-1841), duque de Bellune e marechal de França. Casa, em 1827, com Maria da Penha Lemos de Lacerda, filha da viscondessa portuguesa de Juromenha (SANTARÉM 1919 III: 228, n. 1). Parece ter sido uma daquelas figuras romanescas do século XIX, dignas de Dumas ou de Balzac, num misto de idealista e de aventureiro.
O seu pai, marechal de França a 13 de Julho de 1807 e duque de Bellune em Setembro do ano seguinte, serve, sucessivamente, a revolução francesa, Napoleão I, Luís XVIII, Carlos X e o pretendente legitimista, Henrique V (conde de Chambord). É ministro da Guerra de Luís XVIII, entre 14 de Dezembro de 1821 e 19 de Outubro de 1823, preparando a expedição militar francesa a Espanha. Faz parte do comité central parisiense legitimista, que a 7 de Fevereiro de 1832 se tornou no governo provisório da duquesa de Berry, governo esse, porém, que não tem qualquer intervenção na revolta desse mesmo ano (BRÉGEON 2009: 203-204 e n. 11).
Segundo o 2.º visconde de Santarém, ministro português dos Negócios Estrangeiros (MNE) entre Março de 1828 e Maio de 1834, o então marquês de Bellune, Victor François Marie Perrin de Bellune, exerce funções de adido «limitado» na antiga embaixada francesa de Hyde de Neuville, sem carácter algum diplomático (SANTARÉM 1919 III: 233)
Sobrevive o memorando de uma conferência entre o visconde de Santarém e o marquês de Bellune, mantida a 21 de Junho de 1830, a qual é antecedida de uma audiência de Dom Miguel ao aristocrata francês. Vale a pena seguir o que o MNE português anota, nesse documento. Começa por categorizar a aparente condição do marquês, quando afirma que
Neste princípio estão compreendidos, no Direito das Gentes, os negociadores secretos. Os seus poderes são tão formais como são os dos negociadores públicos (SANTARÉM 1919 III: 231).
Considera, em seguida, que o príncipe de Polignac, primeiro-ministro francês, poderia estar a
aproveitar-se da residência do marquês neste país, para obter informações mais circunstanciadas e mais frequentes, que tem o marquês, do estado deste país, para as combinar com as dos seus agentes ou fazer daquelas noções o uso que se costuma fazer de tais comunicações, apenas de carácter ilustrativo (SANTARÉM 1919 III: 231).
Numa questão retórica emblemática, pondera Santarém:
Se as vistas do governo francês eram tratar directamente connosco, por meio de uma missão secreta, por que não muniu o mesmo marquês de uma carta confidencial em que o acreditasse como agente secreto, senão perante mim, como ministro dos Negócios Estrangeiros, mas junto do duque de Cadaval, como ministro assistente ao despacho, arbítrio regular, com o qual conseguiria colher, por tal missão, dar-lhe ao mesmo tempo carácter obrigatório e desviar a ideia de reconhecimento de Direito por meio de um agente acreditado perante o ministro dos Negócios Estrangeiros? (SANTARÉM 1919 III: 231).
Invocando o perigo do precedente de Lord Stuart nas negociações luso-brasileiras, agora, no caso de Bellune, enquanto mediador de possíveis negociações anglo-lusas), o visconde de Santarém fundamenta a incerteza dessa possibilidade, quando escreve que
Se no tempo do Augustíssimo Rei, o Senhor D. João 4º, se estabeleceu, em virtude das súplicas dos 3 Estados do Reino, que os empregos públicos e os Bens da coroa não fossem conferidos a estrangeiros, com maior e mais graves fundamentos a um estrangeiro jamais lhe deve ser confiada uma negociação de propostas directas e de interesses tão vitais como são aqueles de que se trata. Isto em regra geral e muito mais no caso em questão (SANTARÉM 1919 III: 234).
Deste modo, a 29 de Junho, o visconde comunica a Bellune a resolução tomada, queixando-se o marquês que, desse modo, se malogra o único meio de D. Miguel de ser reconhecido pela França. O que, de facto, se revela premonitório, face a revolução parisiense de Julho seguinte.
Meses depois, a 22 de Dezembro, o conde da Ponte, embaixador extraordinário e ministro plenipotenciário português junto da corte francesa., menciona uma suposta conspiração para matar D. Miguel através de um ex-criado de Bellune, o qual ignoraria tudo acerca desse assunto, continuando a viver em Lisboa (SANTARÉM 1919 III: 355).
Anos depois, em 1841, num decreto datado de 3 de Junho, Dom Miguel, exilado em Roma, informa que encarregara o marquês de Bellune, seu comissário, de determinada missão (ALVIM 1982: 17-18).
A 9 de Fevereiro de 1853, a poucos meses de falecer, o então duque de Bellune é nomeado senador, por Napoleão III.
Morre em Paris, a 23 de Dezembro de 1853, aos 57 anos de idade.
FONTES
– ALVIM, João Carlos. 1982. Memórias da vida de José Liberato Freire de Carvalho. Introdução de… Lisboa: Assírio e Alvim, pp. 17-18.
– BRÉGEON, Jean-Jöel, La Duchesse de Berry, Paris, Tallandier Éditions, 2009, pp. 203-204 e n. 11.
– SANTARÉM, Visconde de, Correspondência do… Coligida, coordenada e com anotações de Rocha Martins (da Academia das Ciências de Lisboa). Publicada pelo 3º Visconde de Santarém, vol. III, Lisboa, Alfredo Lamas, Mota e Cª, Editores, 1919, pp. 228 e n. 1, 231, 233, 234 e 355.