Daniel Estudante Protásio (Centro de História da Universidade de Lisboa)
D. Frei Joaquim de Nossa Senhora da Nazaré, bispo de Coimbra e conde de Arganil, nasce no Sítio da Nazaré a 12 de Maio de 1776 e morre no Maranhão a 31 de Agosto de 1851, aos 75 anos. É filho de Joaquim de Oliveira e Maria Joaquina de Abreu.
Estuda Letras, com as quais se habilita para entrar em 13 de Maio de 1793, aos 17 anos, na Ordem de São Francisco, no Real Convento de Mafra, da província de Santa Maria de Arrábida.
No colégio do convento de Mafra conclui, com muito bom aproveitamento, um curso regular de estudos de filosofia, teologia, moral, dogmática e história. Por essa razão, é eleito lento substituto de Teologia, que ocupa até Setembro de 1811.
Nomeado, a 17 de Dezembro de 1811 (aos 35 anos de idade), bispo de Moçambique.
Bispo de Leontópolis em 1814.
Transferido a 13 de Maio de 1819 para a diocese do Maranhão, sendo confirmado por bula papa de 23 de Agosto seguinte.
Chega a São Luís do Maranhão a 3 de Maio de 1820. Por não querer jurar a independência brasileira, abandona a diocese a 7 de Novembro de 1823, resignando.
Em 1820, na sequência da revolução liberal levada a cabo em Portugal, foi presidente da Junta Provisória do Maranhão e jurou as bases da futura Constituição. Nessa data assinou com os outros membros da junta um texto contra o movimento independentista, apelando ao envio de deputados brasileiras às Cortes vintistas. Mas em 1823, após a Vilafrancada [sic], escreveu ao rei demonstrando o seu regozijo pelo acontecido […] (Apontamentos…, p. 189). Ainda esperançado no retorno do Brasil ao seio de Portugal, Frei Francisco [por Joaquim] pediu ao rei auxílio militar, crente na fidelidade de grande número de brasileiros. Em 1824, porém, regressou a Portugal depois de tentar demover D. Pedro do seu projecto independentista. Demarcando-se do acontecimento, retirou-se para Lisboa. Tendo chegado a Lisboa a 17 de Janeiro [de 1824], logo a 6 de Fevereiro [aniversário da coroação régia de 1818] foi nomeado por D. João VI, que sempre o distinguiu com a sua amizade, para o Bispado de Coimbra, para substituir Frei Francisco de S. Luís (A.V.M., in CASTRO 2002 II: 301-302).
De facto, Frei Francisco de São Luís resignara, em Setembro de 1823, da função de bispo de Coimbra e conde de Arganil, pelo que Frei Joaquim de Nossa Senhora da Nazaré é provido na mitra de Coimbra, com confirmação de 3 de Maio de 1824.
Nomeado par do reino, toma posse a 7 de Novembro de 1826. Não se lhe conhecem intervenções parlamentares.
Assina pelo braço do clero às cortes tradicionais de 1828, e o Assento dos Três Estados, pelo qual Dom Miguel é proclamado rei.
Publica pastorais com intuitos pedagógicos sobre as leis fundamentais: como as de 19 de Janeiro de 1829 (“Bula de Leão XII contra as sociedades secretas”), 8 de Dezembro de 1831 (“combate aos «pedreiros-livres»”), 26 de Maio de 1833 (“contra a Junta do Porto e contra o vigário capitular da mesma cidade”), 29 de Junho seguinte (“a propósito do Jubilieu de Gregório XVI ataca os liberais e a sua filosofia”), 16 de Março de 1834 (“apelo para que os seus fiéis não desistam ainda da luta contra os liberais”) [A.V.M., in CASTRO 2002 II: 301-302].
Depois da convenção de Évora-Monte, de 29 de Maio de 1834, recusa o convite para acompanhar o rei no exílio, e é preso em Arraiolos, quando a caminho de Coimbra. Fica detido cinco meses na prisão lisboeta do castelo de São Jorge.
foi mandado soltar por António Cabral de Sá Nogueira e manteve-se retirado em Lisboa. Não voltou a Coimbra, embora nunca tivesse renunciado ao bispado (A.V.M., in CASTRO 2002 II: 301).
Quando em 1834 abandonara esta cidade [Coimbra] a caminho de Évora-Monte, deixara a governar a diocese como vigário geral o cónego Miguel Ribeiro de Vasconcelos que, partilhando os pontos de vista do bispo, não era da simpatia do Governo liberal recém-instalado. Por isso, este não lhe reconheceu autoridade diocesana e fez nomear vigários capitulares para o bispado António Bernardo da Fonseca, Guilherme Henrique de Carvalho e José Manuel de Lemos, sucessivamente. Este duplo poder instalado deu origem a um cisma que durou até 1842, altura em que o Papa gregório XIII nomeou directamente um vigário-geral que a governou em nome do bispo ausente, até à sua morte em 1851. Durante o período que durou o cisma, o bispo Nazaré, que se encontrava, como sabemos, homiziado em Lisboa, não deixou de fazer nomeações e contactar o cabido e fiéis, através de cartas e pastorais. A sua linguagem não deixa dúvidas ao comparar a vigência liberal com o tempo do anti-Cristo, referindo a sua prisão forçada, mas prometendo sempre que não abdicaria nem abandonaria o seu rebanho, a quem aconselhava passagem á clandestinidade, à semelhança dos primeiros cristãos em Roma
É intimado, a 1 de Julho de 1836, a ir à presença de Joaquim António de Aguiar, ministro da Justiça, o qual procura, sem conseguir, obter a resignação do prelado (A.V.M., in CASTRO 2002 II: 301).
É datada de 8 de Setembro de 1836 a pastoral
contra o cisma provocado pelos vigários nomeados pelo governo liberal em várias dioceses e em particular contra a sua (A.V.M., in CASTRO 2002 II: 302).
Em 1839 sofre nova perseguição, sob a vigência da Constituição de 1838, fugindo para o Brasil,
para a sua antiga diocese de onde repetidos convites lhe vinham a ser dirigidos desde que abandonara Coimbra [em 1834]. No Brasil, no Convento de Santo António do MARANHÃO, cuja direcção lhe foi entregue, passou os últimos anos de vida de forma tranquila, acarinhado pelos antigos paroquianos (A.V.M., in CASTRO 2002 II: 302)
Escreveu O novo testamento de Nosso Senhor Jesus Cristo, conforme a vulgata latina, traduzido em português e anotado segundo o sentido dos Santos Padres e expositores católicos, pelo qual se esclarece a verdadeira doutrina do Texto Sagrado e se refutam os erros dos novadores antigos e recentes, Maranhão, 1845-1846.
No jornal A Nação é descrito o seu funeral, com honras de Estado (A Nação n.º 1215, de 22 de Outubro de 1851).
FONTES
– CASTRO, Zília Osório de (Dir.). 2002. Dicionário do Vintismo e do Primeiro Cartismo (1821-1823 e 1826-1828). Lisboa: Assembleia da República/Edições Afrontamento. vol. II, pp. 301-302.
– ZÚQUETE, Afonso Eduardo Martins, Nobreza de Portugal: bibliografia, biografia, cronologia, filatelia, genealogia, heráldica, história, nobiliarquia, numismática. Lisboa: Enciclopédia Editora, vol. II 1984 (2.ª ed.; 1.ª ed. 1961), pp. 310 e 312.