Daniel Estudante Protásio (Centro de História da Universidade de Lisboa)
Décimo quarto de vinte e um filhos dos 2.os viscondes de Mesquitela, D. Álvaro da Costa de Sousa de Macedo nasce na freguesia lisboeta de Santa Catarina, no palácio da família Sousa de Macedo, a 22 de Agosto de 1789, e é baptizado em casa, por despacho do vigário-geral do Patriarcado, a 28 do mesmo mês, apadrinhado pelo irmão D. Luís, que viria a ser o 1.º conde de Mesquitela. Falece a 23 de Janeiro de 1840, em Boulogne sur Mer (França), aos 50 anos de idade, solteiro e sem descendência.
D. Álvaro assenta praça de cadete a 5 de Agosto de 1809 (a poucos dias de completar 20 anos), no Regimento de Artilharia n.º 4, sendo promovido a alferes a 20 de Outubro do mesmo ano, e colocado no Regimento de Infantaria n.º 6, de Granadeiros, a 29 de Dezembro. A 12 de Janeiro do ano seguinte é nomeado ajudante de campo do brigadeiro Harvey, comandante das brigadas n.º 11 e 23, e promovido a tenente ajudante de ordens do mesmo oficial a 29 de Novembro, exercício em que continua quando, dois anos mais tarde, recebe a promoção de capitão, a 5 de Maio de 1812 (com 22 anos).
Participa nas campanhas da Guerra Peninsular de Agosto de 1809 a 1814, inclusive, recebendo a Cruz de condecoração para oficial, de ouro, por cinco campanhas, e a Cruz de distinção da Batalha de Albuera, concedida pelo rei de Espanha. É ferido gravemente no assalto da Praça de Badajoz, em 6 de Abril de 1812.
A 17 de Agosto de 1813, passa a capitão da 2.ª Companhia de Granadeiros do Regimento de Infantaria n.º 23, e por portaria de 27 de Abril de 1814, contando a antiguidade deste 27 de Fevereiro, é promovido a major do Regimento de Infantaria n.º 11 (ainda menor, com 24 anos de idade).
A 22 de Junho de 1815 (com 25 anos) ascende a tenente-coronel, sendo nomeado deputado do ajudante general da Divisão dos Voluntários Reais, passando a coronel, a 25 de Abril de 1817, continuando no mesmo exercício. É encarregue do comando da Repartição de ajudante general desta Divisão de Junho de 1815 até 15 de Abril de 1824, participa nas campanhas da Banda Oriental do Rio da Prata, desde 1816 a 1824.
D. Álvaro recebe o grau de cavaleiro da Ordem da Torre e Espada, a 22 de Janeiro de 1821, sendo promovido a brigadeiro ajudante general da sobredita Divisão dos Voluntários Reais e Exército do Sul, a 26 de Março desse mesmo ano (com 31 anos de idade).
Após a independência do Brasil (1822), D. Álvaro mantém-se leal ao rei D. João VI e comanda as forças portuguesas de mar e terra em Montevideu desde Setembro de 1822 até Março de 1824, participando na convenção celebrada nesta cidade, em Setembro de 1823, seguindo as ordens régias expedidas aos generais de mar e terra no Ultramar, a 8 de Julho de 1823, sendo o general em chefe das forças do Brasil naquele local o general Lecor, antigo comandante de D. Álvaro.
Em 1825 é agraciado com a Cruz de Ouro de Montevideu, então criada por D. João VI.
Regressado ao Reino, é nomeado governador da Praça de Setúbal, a 25 de Setembro de 1824. Na informação referente ao 2.º semestre de 1826, é mencionado, além das citadas condecorações, que tinha a comenda da ordem de Avis, a comenda da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, por mercê do rei quando foi a Setúbal no mês de Abril de 1825. É também agraciado com a comenda da Ordem da Torre e Espada, com uma pensão anual de 600$000 réis.
Registe-se, como curiosidade, que a 8 de Julho de 1827, sendo governador da Praça de Setúbal, pede um mês de licença, “desejando gozar algum descanso o qual não disfruta desde que assentou praça, pois que não teve ainda um dia de licença, nem de doença” exceptuando quando foi ferido em Badajoz, em 1812. Acrescenta que desfrutaria da licença em Lisboa e próximas imediações.
Em Dezembro de 1828 já está em Barcelos como governador das Armas do Minho, nomeado provavelmente nesse ano pelo rei D. Miguel. A 1 de Janeiro de 1829 transfere o quartel-general para Viana do Castelo e a 7 de Setembro, em ofício assinado em Braga, comunica que mudara para essa cidade por ordem de 27 de Agosto, aonde já se achava o Regimento de Infantaria n.º 12, esclarecendo “que nesta Província não há novidade alguma no bom espírito, e sossego dos seus habitantes”. Recebera ordem para isto a 27 de Agosto, estando o quartel-general em Viana.
A 18 de Abril de 1830 escreve de Braga ao marquês de Tancos dizendo que, em execução das ordens do rei entregaria o governo da província ao brigadeiro Calheiros e marcharia com toda a brevidade para a capital. É nomeado governador e capitão-general da Ilha da Madeira, onde permanece até ao fim da Guerra Civil, fiel ao rei D. Miguel. Entrega o comando da ilha apenas em Julho de 1834, após ter recebido notícia da rendição de todas as forças no continente.
A 2 de Janeiro de 1832 (aos 42 anos) é graduado em marechal de campo, sendo promovido a este posto a 6 de Novembro de 1833, data em que era já conde da Ilha da Madeira, figurando nomeado como tal na Ordem do Dia. É graduado em tenente-general a 21 do mesmo mês e ano.
O decreto de concessão do título de conde da Ilha da Madeira é datado de Santarém – onde então se encontrava o rei D. Miguel e o seu governo –, a 26 de Outubro de 1833.
A 2 de Agosto de 1834, já em Lisboa, desejando “aproveitar-se do disposto no artigo segundo do Decreto de Amnistia de 27 de Maio do presente ano”, pediu a Sua Majestade Imperial “a graça de lhe conceder licença ilimitada para viajar fora do Reino”. Cinco dias depois, em carta a Agostinho José Freire – então secretário de Estado da Guerra –, diz que estava a bordo do paquete Ferefly, surto no Tejo, para aí aguardar a licença requerida no dia 2, esclarecendo: “constando-me nestes últimos dias que a minha segurança pessoal corria algum risco nessa cidade, e inteirado pelo sentido do Aviso que V. Exa. me dirigiu em data de trinta de Julho passado, ser conveniente evitar qualquer ocasião de excesso que pudesse ter lugar, me pareceu a propósito passar a bordo deste Paquete”.
Emigrado em Espanha, participa depois na 1.ª guerra carlista (1833-1839).
D. Álvaro morre a 23 de Janeiro de 1840, em Boulogne sur Mer, em França. Nunca casou nem teve descendência.
Bibliografia
AFFONSO, Domingos de Araújo; VALDEZ; Ruy Dique Travassos, Livro de Oiro da Nobreza, vol. II, Lisboa: J.A. Telles da Silva, 1988 (2.ª ed.; fac-símile da 1.ª edição, Braga, Tipografia da “Pax”, 1933-1934), pp. 205-210.
CARRILHO, Luiz Pereira, Os Oficiais d’El-Rei Dom Miguel, Lisboa: Guarda-mor, 2002, p. 6.
MACEDO, Luís Manuel da Costa de Sousa de, “O Regimento manuelino do Armador-Mor dado a D Álvaro da Costa. Os Armeiros-mores seus descendentes”, in ROSA, Maria de Lurdes (coord.), D. Álvaro da Costa e a sua descendência, séculos XV-XVII: poder, arte e devoção, Lisboa, IEM – Instituto de Estudos Medievais, CHAM – Centro de História de Além-Mar e Caminhos Romanos, 2013, pp. 59-85.
MÓNICA, Maria Teresa, Errâncias Miguelistas (1834-1843), Lisboa, Edições Cosmos, 1997, pp. 57 n., 209, 210, 217, 218, 229, 230 n. e 236.
ZÚQUETE, Afonso Eduardo Martins (dir.), Nobreza de Portugal e do Brasil, 3.ª ed., Lisboa, Editorial Enciclopédia, vol. II, 1984 (2.ª ed.; 1.ª ed. 1961), vol. II, pp. 739-740.