Daniel Estudante Protásio (Centro de História da Universidade de Lisboa)
Luís da Costa de Sousa de Macedo e Albuquerque, 3º visconde e 1º conde de MESQUITELA e 5º barão de Mullingar (Irlanda), nasce a 25 de Março de 1780 e morre a 27 de Novembro de 1853, irmão mais velho do tenente-general efectivo, 1º conde da ilha da Madeira (1789-1835?).
Casa em 13 de Setembro de 1807 com D. Maria Inácia de Saldanha Oliveira e Daun (1781-1847), filha dos primeiros condes de Rio Maior, irmã do conde, marquês e duque de Saldanha e neta do 1º marquês de Pombal. Os condes de Mesquitela são pais de D. Maria Amália (1809), casada com Manuel Correia de Sá e Benevides Velasco da Câmara (1802-1877), filho do 5º visconde de Asseca; do 4º visconde e 2º conde de Mesquitela, 6º barão de Mullingar e 1º duque de Albuquerque (1815-1890); do 5º visconde e 3º conde das Mesquitela, 7º barão de Mullingar (1816-1896); e do 1º conde de Vila Franca do Campo (1821-1901).
O 1º conde da Mesquitela «Esteve em missão diplomática especial na corte da Sardenha, em 1814» (Zúquete 1984 [1961] II: 740). Segundo Nuno Gonçalo Monteiro, foi «armador-mor e armeiro-mor do reino […], sucessor de uma casa fundada pelo célebre legista Dr. António de Sousa de Macedo (Monteiro 1998: 189-190). O 2º visconde de Santarém refere, em «Notes additionnelles… à la lettre qu’il adressa à M. le Baron Mielle» (de 1836), um exemplar do “Codex des Blasons de la noblesse de Portugal enluminés” dado por D. Manuel I à casa dos Costas (Armeiros-mores), na posse do 1º conde de Mesquitela, “et qui j’ai examiné plusiers fois” (Santarém 1910 I: 216 e 258). Trata-se do «Livro do Armeiro-Mor», o mais antigo códice heráldico português, mandado fazer por D. Manuel I ao francês João du Cros e destinada a registar todas as armas dos apelidos nacionais e estrangeiros concedidas em Portugal e fora do Reino», de 1509 (S.A, S.D. I, p. 194).
É membro da junta de pares do reino de 6 de Setembro de 1826, reunida para estabelecer o cerimonial de abertura das duas câmaras e o regulamento interno da Câmara Alta. Nesta, vota contra a aceitação do projecto de regimento interno, enviado pelo governo.
Vale a pena atentar numa longa passagem do memorialista liberal 7º marquês de Fronteira, implicado no golpe pró-saldanhista das Archotadas, sobre o 1º conde de Mesquitela. «Saindo de Benfica e entrando na sociedade que, naquela época, era muito animada na capital, fiquei maravilhado da revolução que tinha havido na mesma sociedade e da mudança de opiniões políticas em grande parte da aristocracia. Os fidalgos, que com tanto entusiasmo, haviam proclamado o absolutismo em 1823, lisonjeavam-se muito com o pariato e parecia que se tinham feito liberais. Chegava a ser um pouco caricato o muito que apreciavam o pariato hereditário, não largando a farda de par nas mais pequenas soirées e, quando a largavam, vestiam um fraque azul com uns botões imensos, em que estavam gravados o manto do par e a legenda: par do reino. Lembro-me de ter dito a alguns que, para a obra ser completa, faltava o nome do digno par, para evitar o trabalho duma apresentação. Encontrava os mais façunhados miguelistas de 1828, como o duque de Cadaval, marquês de Tancos, conde de Mesquitela e outros muitos, não largando o honroso uniforme e pregando, de missão, a favor da Carta Constitucional e do novo monarca”, D. Pedro IV (Fronteira “Parte II – 1824 a 1828”: 112-113). É bem conhecida e documentada a frequência com que “o mobiliário de roupa e casa [eram] marcados com símbolos heráldicos, desde os reposteiros às almofadas e cobertas”, entre a nobreza portuguesa do Renascimento. Panos de armas, anéis, gomis, escudos de armas, sinetes e divisas, casas e edifícios, ostentavam as armas de família (Rosa 2012: 337, 338 e 340). Assim, não é de estranhar que algo de semelhante fosse realizado com os símbolos do pariato hereditário. O 2º visconde de Santarém (1791-1856), ministro do Reino em 1827 e ministro dos Negócios Estrangeiros em 1828-1834, servidor tanto do regime cartista quanto miguelista, sem aparente contradição, explicou a valorização da Carta Constitucional pela aristocracia conservadora, quantos aos privilégios tradicionais desta. “A Carta devia ser considerada pelo governo como a velha Constituição do Estado [plasmada nas cortes de Lamego], refundida segundo as necessidades e costumes actuais” (Santarém 1827 mç 5º, fls. 23-28 e Protásio 2016: 131). Invoca o visconde de Santarém o barão de Montesquieu em ’Esprit des Lois, quando este afirma que “Point de Noblesse, Point de Monarchie, Point de Monarchie, Point de Noblesse” (Santarém 1827 mç 5º: fl. 13 e Protásio 2016: 277).
Depois da convenção de Évora-Monte, em 1837-1838, o 1º conde da Mesquitela financia a causa miguelista. Cabralizado em 1843-1844, altura em que frequenta o paço régio. Membros das famílias Mesquitela e Pancas aliciam, em 1847, «miguelistas para o Paço e para concorrerem às urnas, para desespero dos saraivistas» (Mónica 1997, pp. 218, n. b e 398-399).
FONTES
FRONTEIRA, Memórias do marquês de… e de Alorna D. José Trazimundo Mascarenhas Barreto, ditadas por ele próprio em 1861, revistas e coordenadas por Ernesto de Campos de Andrada, “Parte Terceira e Quarta”, Coimbra: Imprensa da Universidade, 1928.
LAGARTIXA, CUSTÓDIO, «Albuquerque, Luís da Costa de Sousa de Macedo e – 1º Conde de Mesquitela, 3º Visconde de Mesquitela, 5º Barão de Mullingar (1780-1853)», in Zília Osório de Castro Dicionário do Vintismo e do Primeiro Cartismo (1821-1823 e 1826-1828), vol. I, Lisboa: Assembleia da República/Edições Afrontamento: 2002, pp. 63-64.
MÓNICA, Maria Teresa, Errâncias Miguelistas (1834-1843), Lisboa: Editorial Cosmos, 1997.
MONTEIRO, Nuno Gonçalo, O Crepúsculo dos Grandes (1750-1832, Lisboa, Imprensa Nacional/Casa da Moeda, 1998.
PROTÁSIO, Daniel Estudante, Pensamento histórico e acção política do 2º Visconde de Santarém (1809-1855), S.L, Edição de Autor, 2016.
ROSA, Maria de Lurdes, “Elementos para o estudo dos usos da heráldica a partir da produção documental familiar, (Portugal, sécs. XIV-XVI)”, in Miguel Metelo de SEIXAS e Maria de Lurdes ROSA, Estudos de heráldica medieval» Lisboa: Instituto de Estudos Medievais, Centro Lusíada de Estudos Genealógicos e Heráldicos e Caminhos Romanos, 2012.
SANTARÉM, Visconde de, Memórias Verídicas do meu Ministério durante os Três Meses que o Exerci, 1827, Colecção Visconde de Santarém.
___________________________, Opúsculos e Esparsos coligidos e coordenados por Jordão de Freitas e novamente publicados pelo 3º Visconde de Santarém, vol. I, Lisboa: Imprensa Libânio da Silva, 1910.
Sem Autor (S.A.), «Livro do Armeiro-Mor», in Joel Serrão (Dir.), Dicionário de História de Portugal», vol. I, Sem Data (S.D.), p. 194.
ZÚQUETE, Afonso Eduardo Martins, Nobreza de Portugal e de Brasil (Dir. coord. e compil), vol. II, Lisboa, Editorial Enciclopédia, 1894 (2.ª ed., 1961), p. 740.