Daniel Estudante Protásio (Centro de História da Universidade de Lisboa)
D. António Maria de Castelo Branco Correia e Cunha Vasconcelos e Sousa (1785-1834), 2.º marquês de Belas e 7.º marquês de Pombeiro, casado com uma das irmãs do 4º marquês de Tancos (1775-1833), foi, pelo matrimónio, cunhado desse titular, tal como do 1º marquês de Viana, do 1º conde de Seia e concunhado do 2º marquês de Borba.
Assim como Tancos (falecido aos 58 anos), Belas morreu novo, no seu caso aos 49. Ao contrário de Tancos (uma década mais velho), é possível conhecer a sua carreira militar desde o início. Iniciou-a mais tarde do que o habitual, aos 16 anos (e não por volta dos 10), assentando praça enquanto cadete no Regimento de Cavalaria em 1801. Alferes menos de um ano depois (1802), capitão (1806) e major graduado do Regimento de Cavalaria de Linha do Brasil a 7 de Março de 1808, já no Rio de Janeiro, um dia antes de completar a idade de 23 anos. Esta graduação não pode deixar de ser vista como um acto de grande simbolismo e valorização, o que sucede tanto nas regências quanto nos reinados de D. João VI e D. Miguel I. Por patente de 13 de Maio de 1809 (aniversário natalício do príncipe regente), é promovido a tenente-coronel. Menos de três anos depois, é graduado em coronel, para exercer as funções de ajudante-de-ordens do governador das Armas da Capital, o visconde de Vagos. Efectivado em coronel a 6 de Fevereiro de 1816, ainda com 30 anos.
Por razões políticas, ligadas à independência do Brasil, até 1833 – durante 17 anos! – não ascende na hierarquia do Exército. Agraciado com as grã-cruzes das Ordens de Nossa Senhora da Conceição e da Torre e Espada (esta última, um feito nada despiciendo). Gentil-homem da câmara de D. Maria I, regressa a Portugal em 1821, encarregue de acompanhar as cerimónias fúnebres de trasladação da soberana (falecida em 1816), transportados a bordo do navio Princesa Real.
Aquando da Vilafrancada (27 de Maio de 1823), é-lhe ordenado que vá ao encontro de D. Miguel, para o fazer regressar a Lisboa. Restaurado o Antigo Regime, é reintegrado no Exército nacional a 10 de Junho seguinte, no posto de coronel de Cavalaria. Com a primeira experiência cartista (1826-1828). Nomeado par do reino (assim como os marqueses de Tancos e de Borba) a 30 de Abril de 1826.
A 13 de Setembro de 1827, o major graduado João António Rebocho, heterodoxo e iconoclasta miguelista de linha dura, emigrado em Espanha, critica asperamente os dois irmãos Tancos e Viana e o cunhado Belas, em ofício para António Ribeiro Saraiva: não serve[m] este visconde de Veiros e marquês [marqueses] de Sabugosa e de Tancos e de Viana e de Belas e conde[s] da Feira e da Figueira» (Protásio 2021: 65-66 e n. 125).
É com a regência e reinado de D. Miguel que, tal como o marquês de Tancos e conde de Atalaia (cunhado e sobrinho), Belas vai conhecer a maior notoriedade. Graduado em brigadeiro a 7 de Junho de 1828, tem um papel de considerável destaque nas cerimónias de abertura e juramento das cortes tradicionais de Lisboa de 1828. Serviu a função de guarda-mor do regente, aquando da abertura, a 23 de Junho. E de camareiro-mor, sustendo «a causa do manto real» no acto de juramento, a 7 de Julho. Na reunião do braço da nobreza, foi representado pelo cunhado marquês de Viana. No mês seguinte, em correspondência hoje consultável no Arquivo António Ribeiro Saraiva, da Biblioteca Nacional de Portugal, o marquês de Belas é taxativamente descrito: «ou por tolo, ou por mau, é instrumento da facção [ministerial], ou assim o suponho» (Protásio: 2021, p. 70).
Possivelmente devido à sua moderação ideológica, no seio do miguelismo (tal como a do duque de Cadaval, visconde de Santarém e marquês de Tancos), o marquês de Belas e familiares directos são acusados de estar envolvidos na conspiração do brigadeiro Moreira Freire, de 26 de Fevereiro de 1829.
De novo, tal como o cunhado Tancos (marechal-de-campo efectivo e ajudante-general do Exército), também o brigadeiro graduado Belas, camarista do monarca, acompanha o rei na visita ao norte do país, de 5 a 14 de Agosto de 1832. A 8, na chegada ao mosteiro de Alcobaça, D. Miguel faz-se acompanhar apenas pelos dois marqueses, todos aguardados pela restante comitiva. E na revista ao Exército de Operações sobre o Porto, a 17 e 18 seguintes. Novamente, de 16 a 20 de Outubro, na viagem de Lisboa a Coimbra, fazendo parte de uma comissão «que integrava parte da fina flor da aristocracia miguelista: o duque de Lafões, […] o conde-barão de Alvito (camarista da semana), o ministro da Guerra conde de S. Lourenço, o ajudante-de-campo conde de Soure e os veadores da Casa Real condes de Camaride e de Sintra» (Maria Alexandre Lousada e Maria de Fátima Sá e Melo Ferreira, “D. Miguel”, 2006, pp. 163-164).
Ainda em vida do cunhado marquês de Tancos, falecido de cólera-mórbus a 18 de Agosto de 1833, o futuro sucessor na função de ajudante-general, o coronel graduado em brigadeiro João Galvão Mexia de Sousa Mascarenhas (1776-1854), é efectivado nesse posto a 6 de Agosto. Depois da morte do ajudante-general Tancos, também Belas é efectivado em Brigadeiro a 5 de Setembro. A 19, Galvão Mexia é graduado em tenente-general e nomeado ajudante-general, substituindo Tancos. O marquês de Belas, um ano mais velho que Galvão Mexia, pode ter sentido alguma proximidade com esse polémico oficial-general de linha dura. A verdade é que as suas carreiras militares conhecem assinalável paralelismo. O marquês é efectivado em marechal-de-campo a 6 de Novembro; e graduado em tenente-general a 21 do mesmo mês. Nesta data, João Galvão Mexia de Sousa Mascarenhas assume interinamente outra posição-chave do Exército, a de chefe do Estado-Maior-General, desde 1828 nas mãos do conde de Barbacena. Além de um dos ajudantes-de-ordens de D. Miguel.
O marquês de Belas não assiste à derrota das armas miguelistas, com a convenção de Évoramonte. Morre prematuramente aos 49 anos, a 20 de Março de 1834.
FONTES
– CARRILHO, Luiz Pereira, Os oficiais d’El-Rei Dom Miguel (Introdução e índices Nuno Borrego e António de Mattos e Silva, Lisboa; Edições Guarda-Mor, 2002.
– CASTRO, Zília Osório de, Dicionário do Vintismo e do Primeiro Cartismo (1821-1823 e 1826-1828)» vol. II, Lisboa: Assembleia da República/Edições Afrontamento, 2002, pp. 322-323 e 735-736.
– COSTA, Coronel António José Pereira da, Os Generais do Exército Português, Lisboa, Biblioteca do Exército, II volume, I tomo, nsº 19-0326, p. 204 e 19-0327, p. 205.
– LOUSADA, Maria Alexandre e FERREIRA, Maria de Fátima Sá e Melo, D. Miguel, 2006, pp. 42, 48, 126, 138, 158, 160 e 163-164.
– PROTÁSIO, Daniel Estudante, Coração português, fidelidade realista: o ultra João António Rebocho (1795-1854), Lisboa: Chiado Books, 2021, pp. 65-66 e n. 125 e 70.
– SANTOS, José Clemente dos, Documentos para a História das Cortes Gerais da Nação Portuguesa, vol. IV, Lisboa: Imprensa Nacional, 1887, pp. 716-717 e 773-774.