Daniel Estudante Protásio (Centro de História da Universidade de Lisboa)
D. João José António Francisco Maria Manoel de Meneses (1783-1831), 2.º conde e 1.º marquês de Viana, nasceu a 27 de Abril de 1783, no palácio lisboeta dos marqueses de Tancos.
Irmão mais novo do 4º marquês de Tancos (1775-1833); da marquesa de Belas (D. Eugénia Manoel, 1776-1846); e da marquesa de Borba (D. Constança Mariana José Manoel, 1780-1834). Além de irmão mais velho do 1º conde de Seia (1788-1848). Aliás, os dois irmãos marquesa de Belas e marquês de Viana casaram com outros dois, o 2º marquês de Belas e D. Ana de Castelo-Branco.
“Assentou praça de aspirante a guarda marinha por aviso de 13 de Abril de 1793, a duas semanas de cumprir dez anos de idade, proposta do tenente-general conde de S. Vicente, com exercício no Marinha, então comandante da Companhia de Guardas Marinhas” (Manoel 2020, pp. 109-110). Guarda-marinha por portaria do Conselho do Almirantado de 16 de Maio de 1796. Graduado em 5 de Novembro seguinte em 2º tenente, ficando a efectivação da patente dependente “da conclusão dos seus estudos na Real Academia da Marinha, sem os quais não poderia progredir na carreira” (Idem, Idem, p. 110).
Ascende, sucessivamente, a 1º tenente (equivalente a capitão do Exército) a 19 de Outubro de 1798, a capitão-tenente (major) a 12 de Março de 1801 e a capitão-de-fragata (tenente-coronel) a 17 de Dezembro de 1806, com apenas 23 anos (menor de idade). A partir de Novembro de 1807, comanda a corveta Urânia aquando da emigração da corte portuguesa para Brasil. A corveta comandada foi a única que nunca perdeu de vista a nau-capitã «Príncipe Real», onde seguia a família real portuguesa. Assim que o regente chega a São Salvador da Bahia, a 8 de Março de 1808, D. João Manoel é, consequentemente, promovido a capitão-de-mar-e-guerra (coronel). Para homenageá-lo e à Família, em D. João Manoel é renovado o título de conde de Viana, extinto desde o final do século XVII. A data de atribuição do título de 2º conde de Viana, 13 de Maio de 1810, é a do aniversário do regente D. João, na qual o príncipe agracia, habitualmente, os mais fiéis e dedicados servidores, nas diversas áreas públicas.
Vai então chefiar uma missão naval decisiva para a sua carreira: a esquadra ligeira do Rio da Prata de apoio ao tenente-general Lecor, com comando estabelecido a bordo da fragata Calipso. Após o desembarque, a 22 de Novembro de 1816, das tropas do chefe-de-divisão (comodoro) Rodrigo José Ferreira Lobo, na actual costa uruguaia de Maldonado, o conde de Viana lidera o assalto terrestre a Montevideu, capital da província cisplatina, conquistada pelos portugueses.
Em consequência disso, de regresso ao Brasil, em 1817, o marquês de Viana é promovido a chefe-de-divisão (comodoro). A 4 de Julho desse ano fornece apoio naval à ofensiva terrestre do general Joaquim Xavier Curado na costa ocidental do rio Uruguai, contra Artigas. Viana tem 33 anos.
D. João VI embarca definitivamente para Lisboa a 26 de Abril de 1821, a bordo do navio de linha homónimo, sob o comando do contra-almirante marquês de Viana. Existe um inesperado relato desse facto publicado duas décadas depois, em 1841, pelo memorialista político visconde de Santarém, uma década após a morte do marquês de Viana: «Cet officier reçut le même titre que son aïeul, le fameux dom Pedro de Meneses, premier gouverneur de Ceuta, avait eut en 1415. C’est le même que dicta la capitulation de Montevideo [1817]. Jean VI, à son retour de Lisbonne, lui conféra le titre de marquis, et lui fit présent de l’étendard royal qui avait flotté sur son vaisseau pendant le voyage, afin que le souvenir d’un pareil événement se conservât dans sa famille» (Santarém 1910 [1841] II: 341). Recorde-se que D. Pedro de Meneses foi agraciado com o título de conde de Vila Real em 1424, sendo posteriormente nomeado almirante de Portugal. O paralelismo, por parte do historiador visconde de Santarém, é evidente.
Em pleno Atlântico, a 24 de Junho de 1821, Viana é graduado em vice-almirante. Já em Lisboa, a 13 de Julho, o conde de Viana é elevado a marquês. No ano seguinte (1822), é nomeado major-general da Armada (Pereira 2015, p. 94), chefe de Estado-Maior-General naval.
É nomeado general da Armada em 1826.
É feito par do reino aquando da primeira experiência cartista, em 1826-1828. A 13 de Fevereiro de 1827, é acusado, com o irmão Tancos e o cunhado Belas, de não “servir” para a causa miguelista, segundo o militar ultra João António Rebocho (Protásio 2021: 65-66, n. 126).
Viana está presente pelo braço da nobreza aquando das cortes tradicionais de Lisboa de 1828. Nelas representa o cunhado marquês de Belas, o sobrinho conde de Pombeiro e o concunhado conde de Figueira, casado com uma irmã de Belas (Santarém 1919 V: 524-525). Nesse ano reside no palácio do Rato, actual sede do Partido Socialista, “sendo famosas as festas que […] eram ali dadas pelo marquês, objecto da crónica lisboeta de então” (Manoel 2020: 109).
É mencionado em ofício de 27 de Fevereiro de 1829, dirigido ao visconde de Santarém pelo 7º conde da Ponte, ministro extraordinário e enviado especial a Paris. O conde é concunhado do marquês de Viana, porque casado com uma filha do marquês de Belas. O contexto é o do rescaldo da conspiração Moreira Freire, de 9 de Janeiro anterior.
A 12 de Abril seguinte, o ministro assistente ao despacho, o duque de Cadaval, sugere a substituição do ministro interino da Marinha, o magistrado conde de Basto, pelo marquês de Viana, aproveitando as melhoras de saúde que então experimentava. A resposta de D. Miguel é peremptória: “Não posso conformar-Me com a mudança do ministro da Marinha nesta ocasião” (Santarém 1919 [1829] II, p. ).
O marquês de Viana falece a 20 de Abril de 1831, uma semana antes de completar 48 anos. Era então chefe-de-divisão (contra-almirante) graduado em vice-almirante. Quem sabe qual seria o desfecho da batalha do cabo de São Vicente, se a esquadra de guerra de D. Miguel o tivesse por comandante-chefe? Podendo especular, nunca saberemos ao certo.
FONTES
CLUNY, Isabel, «Meneses, João Manuel de – Marquês de Viana (1783-1831)», in Zília Osório de Castro, Dicionário do Vintismo e do Primeiro Cartismo (1821-1823 e 1826-1828), vol. II, Lisboa: Assembleia da República/Edições Afrontamento, 2002, pp. 185-186.
ESPARTEIRO, António Marques (1969). O Almirante Barão de Lazarim (1781-1856), Ocidente. Revista Portuguesa Mensal, nº 67 (Julho-Dezembro de 1969), pp. 375-380.
LOBO, Sandra, “Meneses, Fernando Maria de Sousa Coutinho Castelo Branco e – 2º Marquês de Borba, 14º Conde de Redondo (1776-1834)”, in Zília Osório de Castro Dicionário do Vintismo e do Primeiro Cartismo (1821-1823 e 1826-1828), vol. II, Lisboa, Assembleia da República/Edições Afrontamento, 2002: pp. 176-181.
MANOEL, D. Diogo Maria d’Orey, Epítome da Família Manoel condes de Atalaya e marqueses de Tancos, S.L.: Edição de autor, 2020.
PEREIRA, José Rodrigues, Campanhas navais 1807-1823, vol. II, Lisboa: Tribuna da História: 2015.
PROTÁSIO, Daniel Estudante, Coração português, fidelidade realista: o ultra João António Rebocho (1795-1854), Lisboa: Chiado Books, 2021.
SANTARÉM, Visconde de (1910), “Jean VI (Marie-Joseph-Luis)”, Opúsculos e Esparsos, vol. I, Lisboa: Imprensa Libânio da Silva, pp. 327-347.
_________________________, Correspondência do… coligida, coordenada e com anotações de Rocha Martins (da Academia das Ciências de Lisboa) publicada pelo 3º visconde de Santarém», vols. II e V, Lisboa: Alfredo Lamas, Mota e Cª, 1919.
