Daniel Estudante Protásio (Centro de História da Universidade de Lisboa)
Pedro de Melo da Cunha Mendonça de Meneses, o 2º marquês de Olhão e 2º conde de Castro Marim, nasce a 14 de Outubro de 1784 e morre a 2 de Fevereiro 1844, pouco meses antes de completar sessenta anos. É correntemente designado por marquês monteiro-mor, cargo que anda então na posse da família Melo desde pelo menos o século XVI.
Casa, a 26 de Agosto de 1804, com D. Mariana de Meneses, filha do 1º conde da Caparica e 1º marquês de Valada (1754-1834), implicado na Conspiração dos Fidalgos de 1805-1806.
Em 1822 aparece listado como sócio honorário da Academia das Ciências de Lisboa.
É nomeado presidente do Senado da Câmara de Lisboa por decreto de 26 de Outubro de 1823, com renovação do mandato por mais três anos, por decreto de 24 de Outubro de 1826.
É referenciado enquanto membro da junta régia de 18 de Junho de 1823, reunida para a elaboração de uma Carta de Lei Fundamental da monarquia portuguesa.
Par do reino aquando da primeira experiência cartista (1826-1828). Tal como o marquês de Borba, Olhão é um dos 9 membros da junta régia de 6 de Setembro de 1826, formada para sugerir à câmara alta do parlamento um regime interno (o visconde de Santarém secretaria a junta). Membro da junta de Conselheiro de Estado a 6 de Novembro seguinte.
Durante a guerra civil de 1826-1827, entre liberais e miguelistas, o marquês de Olhão é um dos membros das famílias realistas que o visconde de Santarém tenta introduzir no governo. Olhão é nomeado ministro da Fazenda a 6 de Dezembro, mas substituído a 9 pelo interino Pedro de Mello Breyner. Desde 9 de Janeiro de 1827 o marquês é ministro da Guerra interino, em substituição dos condes de Saldanha (efectivo) e de Valença (interino). Porém, é pouco depois novamente substituído, agora por Cândido José Xavier.
Em 10 de Junho de 1827 o visconde de Santarém, ministro do Reino, consegue a sua designação para os Negócios Estrangeiros e para a Fazenda e, interinamente, para a Guerra. Porém, o marquês demite-se logo nesse dia ou no seguinte.
Após o início da regência de D. Miguel, Olhão está ausente da reunião do Conselho de Estado de 13 de Março de 1828, na qual é decidida a dissolução da câmara dos deputados. Presidente do tribunal do Senado da Câmara de Lisboa (tal como o pai antes dele), assina, a 25 de Abril seguinte, a representação de aclamação de D. Miguel rei. É um dos conselheiros de Estados presentes na sessão histórica de 2 de Maio, votando favoravelmente pela convocação das cortes tradicionais de Lisboa. Nelas está presente, assinando marquês monteiro-mor.
Após 1828, o 2º marquês de Olhão parece eclipsar-se da cena pública durante o restante reinado de D. Miguel (até 1834).
FONTES
– BALBI, Adrien, Éssai Statistique sur le Royaume de Portugal et d’ Algarve…, tomo segundo, Coimbra, Imprensa Nacional/Casa da Moeda-Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 2004 (reimpressão fac-similada da edição de Paris de 1822), p. CCCXXIX.
– ANDRADE, Ferreira de, O Senado da Câmara e a Guerra Civil (1820-1834), Lisboa: Edição de autor, 1945, p. 38.
– HESPANHA, António Manuel, “O projecto institucional do tradicionalismo reformista: um projecto de Constituição de Francisco Manuel Trigoso de Aragão Morato (1823)”, in Miriam Halpern Pereira e outros (org.), O Liberalismo na Península Ibérica na primeira metade do século XIX, Lisboa, Livraria Sá da Costa Editores, 1982, p. 88, n. 42.
– LOUSADA, Maria Alexandre e FERREIRA, Maria de Fátima Sá e Melo, D. Miguel, Lisboa, Temas & Debates, 2006, pp. 111, 112, 117, 118, 233 e 235.
– MONTEIRO, Nuno Gonçalo, O Crepúsculo dos Grandes. A casa e o património da aristocracia em Portugal (1750-1832), Lisboa, Imprensa Nacional/Casa da Moeda, 1998, pp. 530 e 542.
– PASSOS, Carlos de, D. Pedro IV e D. Miguel I. 1826-1834, Porto, Livraria Simões Lopes, 1936, p. 125, n. 3.
– SANTARÉM, 2.º Visconde de, Memórias Verídicas do meu Ministério durante os 3 Meses que o Exerci (Colecção Visconde de Santarém), maço 4º, fls. 48-49.
– SUPLEMENTO ao número 137 da Gazeta de Lisboa, de 11 de Junho, p. 855 e Gazeta de Lisboa nº 144, de 20 de Junho de 1827, Lisboa, Impressão Régia, p. 881.
– ZÚQUETE, Afonso Eduardo Martins (Dir., coord. e compil.), Nobreza de Portugal e do Brasil, Lisboa, Editorial Enciclopédia, vol. III, 1984 (2.ª ed.; 1.ª ed., 1961), pp. 70-71.